Os 40 conselheiros tutelares
de Palmas, eleitos em 04 de outubro do ano passado, tomam posse
neste domingo, 10, para um mandato válido pelos próximos quatro anos. Cada
região terá seus representantes. A cerimônia vai acontecer na sala
Sinhozinho do Espaço Cultural em Palmas a partir das 9 horas.
Criados pela Lei 8.069 de
1990, que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os
conselheiros têm a responsabilidade de zelar pelos direitos das crianças e
adolescentes.
Em Palmas, os candidatos
participaram de um curso preparatório a respeito de assuntos relacionados ao
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros temas sobre a infância e
adolescência e só depois de serem aprovados em um teste puderam se
candidatar a uma das vagas, além de terem de comprovar experiência prévia na
área.
De acordo com a presidente
do CMDCA, Greicy Suelen Cardoso, deverão tomar posse os dez candidatos
mais votados por conselho ou região, sendo cinco titulares e cinco suplentes,
observada a ordem de votação, de modo a assegurar a continuidade no
funcionamento do órgão, em caso de férias, licenças ou impedimentos dos
titulares.