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Órgãos públicos municipais não abrem neste feriado de Tiradentes

Órgãos públicos municipais não abrem neste feriado de Tiradentes

Data da publicação: 20/04/2016


Nesta quinta-feira, 21, não haverá expediente nos órgãos públicos municipais em razão do Feriado de Tiradentes, conforme determina a Lei Federal 662/49. O expediente nesses órgãos retorna a sua normalidade na sexta-feira, 22, a partir das 8 horas.

 

A medida não se aplica aos serviços essenciais que, por natureza, exijam regime de plantão permanente, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), entre outros. As escolas municipais também possuem calendário escolar próprio.