A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas (Sedes), abriu consulta pública para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PlamSan) 2026–2029. A iniciativa tem como objetivo reunir contribuições, críticas e sugestões da sociedade civil para aperfeiçoar as ações e metas do plano. Os interessados podem participar de forma on-line até 22 de outubro, por meio do endereço eletrônico https://consultaspublicas.palmas.to.gov.br/ .
O processo participativo busca fortalecer a produção e o acesso a alimentos no Município, com iniciativas voltadas à agricultura familiar, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), às hortas urbanas e à piscicultura no Lago de Palmas. O documento também estabelece formas de acompanhamento, recursos e metas para garantir que essas medidas sejam realizadas ao longo dos quatro anos.
“O Plano Municipal não é apenas um instrumento de planejamento governamental, mas um verdadeiro pacto social entre o poder público e a sociedade civil para combater a fome, a má nutrição e as desigualdades sociais. Nesse sentido, a consulta pública é fundamental para aperfeiçoar as políticas públicas em Palmas”, disse o secretário-executivo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) da Sedes, Rodrigo Miranda Pereira.
Participação social
A escuta da sociedade contribui para identificar as necessidades das periferias, comunidades rurais e povos e comunidades tradicionais, além de ampliar a transparência e o diálogo na definição das prioridades para a segurança alimentar e nutricional. Cidadãos, movimentos sociais, agricultores familiares, acadêmicos e entidades socioassistenciais também podem participar desse processo.