O prefeito Raul Filho participa nesta quinta-feira e
sexta-feira, dias 26 e 27 respectivamente, do I Congresso das Cidades
Amazônicas, que acontece em Belém (PA). O Congresso tem como objetivo discutir
os cenários possíveis de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Na
ocasião, o prefeito Raul Filho vai participar da mesa-redonda “Alternativa de
Enfrentamento da Crise nos Municípios”, como debatedor.
Os organizadores esperam dois resultados do I Congresso das
Cidades Amazônicas. Um diz respeito às próprias discussões das diretrizes para
as políticas públicas na Amazônia que precisam ser diferentes das demais
regiões em virtude das peculiaridades da Região. O outro é a proposta de
formação de uma rede de cooperação entre os municípios amazônicos para
trabalhar projetos que contribuam com o desenvolvimento da Amazônia
Renomes
As palestras e mesas redondas que compõem a programação do
Congresso trazem a Belém personalidades consideradas referência nas temáticas
abordadas. Para discutir a saúde na Amazônia, foi convidado o ministro José
Gomes Temporão. O programa de fortalecimento e integração dos municípios
amazônicos e municípios fronteiriços da Amazônia é tema de uma mesa redonda com
o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais.
Dilma no Congresso
Um dos momentos mais aguardados no I Congresso das Cidades
Amazônicas é a palestra que tratará das ações do Programa de Aceleração do
Crescimento na Região. Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, vai dar um
panorama das obras iniciadas pelo governo Federal e mostrar as perspectivas
para o PAC.
Debates de áreas
específicas
Durante o I Congresso das Cidades Amazônicas, haverá
encontros setoriais sobre Saúde, Meio Ambiente, Finanças e Desenvolvimento,
Defesa Civil, Turismo, Cultura e Educação.
Programação
I CONGRESSO DAS CIDADES AMAZÔNICAS
26 DE NOVEMBRO DE 2009 - QUINTA-FEIRA08h30 às 10h00
Abertura Oficial do Congresso
Prefeito Helder Barbalho - Coordenador Geral do Congresso
das Cidades Amazônicas e Presidente da Federação das Associações dos Municípios
do Estado do Pará.◦Ana Júlia Carepa - Governadora do Estado do Pará.◦Senador
José Sarney - Presidente do Senado Federal.◦Deputado Federal Michel Temer - Presidente
da Câmara dos Deputados.◦Olavo Noleto - Sub Chefia de Assuntos Federativos da
Presidência da República.◦João Coser - Presidente da Frente Nacional de
Prefeitos.◦Paulo Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de
Municípios-CNM
10h30 às 12h30
Alternativa de Enfrentamento da Crise nos Municípios.
Olavo Noleto – Subchefia de Assuntos Federativos da
SRI-PR.◦João Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos-FNP.◦Paulo
Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de
Municípios-CNM.◦Coordenador: Laerte Gomes - Presidente da ARON.◦Debatedores:
Prefeitos de Estados Amazônicos.
13h30 às 15h00
Regularização Fundiária Urbana e Rural na Amazônia.
Carlos Guedes - Secretário Especial de Regularização
Fundiário da Amazônia.◦Alexandra Reschke - Secretaria Nacional de Patrimônio da
União.◦Maria Teresa Saenz Jucá - Secretaria Nacional de Programas Urbanos.◦Coordenador:
Prefeito Jair Aguiar Souto -Presidente da AMM- MT◦Debatedores: Prefeitos de
Estados Amazônicos.
15h15 às 16h30
Desenvolvimento e Impacto dos grandes projetos na Amazônia.
Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia.◦Carlos Eduardo
de Souza Braga - Governador do Estado do Amazonas.◦José Antonio Muniz Lopes -
Presidente da Eletrobrás.◦Jorge Nassar Palmeira - Diretor-Presidente da Eletronorte.◦Coordenadora:
Maria do Carmo Martins - Prefeita de Santarém.◦Debatedor: Francisco de Assis do
Santos Souza - Prefeito de Anapu e Presidente do Consórcio Belo
Monte.◦Debatedor: Benjamin Tasca - Prefeito de Itupiranga e Presidente do
Consórcio dos Municípios do Lago de Tucurui.
16h30 às 18h30
Desenvolvimento Local, Lei Geral e Sustentabilidade dos
Municípios Amazônicos.
João Luiz Silva Ferreira - Ministro de Estado da
Cultura.◦Altemir Gregolin - Ministro da Pesca e da Aquicultura.◦Samuel
Guimarães- - Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
Republica.◦Paulo Okamotto - Diretor-Presidente do SEBRAE Nacional.◦Coordenador:
Prefeito Rildo Gomes de Oliveira - Presidente da Associação dos Municípios do Estado
do Amapá.◦Debatedores: Prefeitos dos Estados Amazônicos.◦LANÇAMENTO DO PLANO
AMAZÔNIA
Altemir Gregolin - Ministro da Pesca e da Aquicultura.
27 DE NOVEMBRO DE 2009 - SEXTA-FEIRA09h00 às 10h15
Logística de Transporte na Amazônia.
Alfredo Pereira do Nascimento - Ministro de Estado de
Transportes.◦Brigadeiro Jorge Godinho - Secretário Nacional de Aviação Civil do
Ministério da Defesa.◦Luiz Antonio Pagot - Diretor Geral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte.◦Coordenador: Prefeito Valtenis Lino
da Silva - Associação Tocantinense de Municípios.◦Debatedores: Prefeitos dos
Estados Amazônicos.
10h30 às 11h30
Saúde na Amazônia é Diferente.
Palestrante: José Gomes Temporão - Ministro da
Saúde.◦Coordenador: Prefeito Raimundo Nonato Lisboa - Presidente da Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão.◦Debatedores: Prefeitos de Estados
Amazônicos.
11h30 às 12h30
Amazônia e o Clima.
Carlos Minc - Ministro de Meio Ambiente.◦Tereza Campello -
Núcleo de Meio Ambiente da Casa Civil.◦Adnan Demachki - Prefeito de
Paragominas.
14h00 às 16h00
Programa de Fortalecimento e Integração dos
Municípios Amazônicos.
Alexandre Padilha - Ministro-Chefe da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República.◦Djalma Bezerra Mello -
Superintendente do Desenvolvimento da Amazônia.◦Márcio Meira - Presidente da
Fundação Nacional do Índio.◦Rogério Guedes Soares - Diretor Geral do CENSIPAM.◦Coordenador:
Darci José Lermen - Prefeito de Parauapebas/PA.◦Debatedores: Prefeitos de
Estados Amazônicos.
16h15 às 17h30
Programa de Aceleração do Crescimento para Amazônia: Balanço
Geral e Perspectivas.
Palestrante: Dilma Rousseff - Ministra-Chefe da Casa
Civil.◦Coordenador: Prefeito Helder Barbalho - Presidente da Federação das
Associações de Municípios do Estado do Pará.◦Debatedores: Prefeitos de Estados
Amazônicos.
17h30
Leitura da Carta das Cidades Amazônicas.
18h30