A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), instituiu através do Decreto N.º 2.862, publicado quarta-feira, 18, a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, com o intuito de simplificar processos, reduzir entraves e tornar mais ágil o atendimento aos empreendedores no município.
Com caráter consultivo e propositivo, a comissão atuará na revisão dos fluxos e exigências para abertura e funcionamento de empresas, propondo a padronização, integração e digitalização de procedimentos. Também serão definidas soluções para reduzir prazos e custos, além da criação de indicadores para dar mais eficiência e previsibilidade aos serviços.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello, destacou que a comissão representa um passo concreto na melhoria do ambiente de negócios da Capital. “A orientação do prefeito Eduardo Siqueira Campos é clara: o poder público precisa ser facilitador e não obstáculo para quem empreende. Estamos organizando fluxos, integrando secretarias e estabelecendo metas de eficiência para tornar os processos mais simples, rápidos e seguros. Desburocratizar é gerar confiança, estimular investimento e ampliar a geração de emprego e renda em Palmas", enfatizou.
Membros da Comissão
Presidida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, a comissão reúne ainda, representantes das secretarias municipais da Saúde por meio da Vigilância Sanitária; da Casa Civil; da Fazenda; de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da Fundação Municipal de Meio Ambiente. Também integram o grupo entidades do setor produtivo, como a Associação dos Gestores das Empresas de Serviços Contábeis (Agesc); a Associação dos Gestores das Empresas de Serviços Contábeis (Agesc); Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Tocantins (Sescap-TO), e o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC/TO).
Com vigência inicial de 12 meses, a iniciativa fortalece a integração entre os órgãos públicos e o setor produtivo, contribuindo para um ambiente de negócios mais simples, eficiente e favorável ao empreendedorismo em Palmas.