Seis associações de agricultores familiares assinaram, nesta quinta-feira, 14, os contratos para o fornecimento de alimentos destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino de Palmas. A assinatura ocorreu no espaço Fazendinha, durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026), com a presença do prefeito Eduardo Siqueira Campos e da secretária municipal da Educação, Anice Moura.
Os contratos vão garantir o abastecimento das 82 unidades educacionais da Capital com cerca de 43 itens, entre frutas, verduras, polpas, leite e queijos, totalizando aproximadamente 190 mil quilos de alimentos e 19 mil litros de leite. Ao todo, cerca de 240 famílias da agricultura familiar serão beneficiadas com a iniciativa, que soma investimento de R$ 3.880.631,62.
O processo de contratação foi realizado por meio de Chamamento Público promovido pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), no último dia 9 de abril, seguindo rigorosamente o edital e a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026. Neste ano, a Semed inovou ao centralizar o processo na própria Secretaria, reduzindo a burocracia e facilitando a participação dos produtores rurais, associações, cooperativas e empreendedores familiares.
“Antes, cada unidade educacional realizava o próprio chamamento, exigindo que os produtores elaborassem diferentes processos para cada escola. Com a mudança, o município trouxe mais eficiência, agilidade e transparência para as contratações, ampliando a participação da agricultura familiar no fornecimento da alimentação escolar”, explicou a secretária Anice Moura.
A secretária Anice Moura destacou ainda que a iniciativa fortalece tanto a alimentação escolar quanto a economia local. “Estimamos adquirir além dos 45% preconizados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo alimentos de qualidade para os nossos estudantes e, ao mesmo tempo, valorizando os produtores da nossa região”, afirmou.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos ressaltou que a gestão municipal segue comprometida em ampliar os investimentos na agricultura familiar. “Estamos fortalecendo uma política pública que gera renda no campo, movimenta a economia local e leva uma alimentação mais saudável para os nossos estudantes. Nosso objetivo é continuar ampliando a participação da agricultura familiar na alimentação escolar da rede municipal”, destacou.
Produtores familiares
Uma das associações vencedora da chamada pública é a Associação Pró-Taquari que irá fornecer melancia, abacaxi, banana e mamão para as unidades. “A equipe da Semed trabalhou de forma justa de acordo com a finalidade do Pnae. Agora, com a assinatura do contrato, vamos começar a fornecer e contribuir para enriquecer o cardápio da merenda escolar”, destacou a presidente da Pró-Taquari, Maria de Lurdes Pereira da Silva.
A presidente da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Entorno de Palmas (Aprafep), Elizângela Gonçalves, será responsável pelo fornecimento de polpas de frutas. “Esse ano a Secretaria da Educação unificou o processo e está de parabéns por essa iniciativa. A assinatura desse contrato é um momento de muita alegria e emoção para nós produtores que agora podemos vender para a Prefeitura”, concluiu.
Contratos celebrados:
- Associação dos Produtores Agrofamiliares de Palmas (Asproagro) - R$ 620.449,43, referente ao fornecimento de hortifrutis, feijão e farinha
- Associação União dos Pequenos Produtores de Palmas e Região (União) - R$ 406.612,26, referente ao fornecimento de hortifruti e feijão;
- Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Taquari II - R$ 127.292,01, referente ao fornecimento de frutas;
- Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustriais de Palmas (Agrop) - R$ 1.068.368,52, referente ao fornecimento de pão de abóbora, cockie e bolo de baru, bolo de Jatobá;
- Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Cabra de Palmas (As Cabras) - R$ 563.862,00, para fornecimento de laticínios (leite, manteiga e queijo);
- Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Entorno de Palmas (Aprafep) - R$ 1.094.047,40, para fornecimento de polpas de frutas.
