A Prefeitura de Palmas, por meio das secretarias municipais da Educação (Semed), Saúde (Semus) e Desenvolvimento Social (Sedes), cumpriu a primeira meta da Busca Ativa Escolar (BAE), uma das estratégias previstas no ciclo 2025-2028 do Selo Unicef. O resultado foi alcançado no final de agosto e marca mais uma etapa do Município no fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). A iniciativa utiliza uma plataforma para auxiliar os municípios na identificação, no acompanhamento e na (re)matrícula de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono escolar.
Para a primeira medição, Palmas precisava localizar e matricular e rematricular estudantes em quantidade equivalente a pelo menos 50% da taxa de abandono escolar do ensino fundamental, considerando os dados do Censo Escolar. A meta foi atingida e teve seu cumprimento acompanhado por meio da plataforma da Busca Ativa Escolar.
O trabalho contou com a atuação conjunta de profissionais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Na Sedes, a rede socioassistencial contribui para a identificação e o acompanhamento das famílias em situações de vulnerabilidade, articulando os serviços da assistência social com as demais políticas públicas para ampliar o acesso aos direitos.
“Essa conquista mostra que, quando as políticas públicas trabalham de forma articulada, conseguimos chegar mais perto das famílias e identificar situações que muitas vezes dificultam o acesso ou a permanência das crianças e dos adolescentes na escola. A assistência social tem um papel importante nesse processo, junto com a Educação e a Saúde, para fortalecer o acompanhamento das famílias e garantir que esses estudantes tenham seus direitos assegurados”, afirmou o articulador municipal do Selo Unicef e secretário-executivo da Sedes, Amilson Rodrigues.