A Prefeitura de Palmas marcou presença, nesta quarta-feira (12), no 3º Fórum Fundiário do Tocantins, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). O prefeito Eduardo Siqueira Campos participou da abertura do evento e destacou a importância da atuação conjunta entre municípios, Judiciário e demais instituições para avançar na regularização fundiária. Durante o evento o prefeito de Palmas recebeu o Prêmio Selo de Responsabilidade Social ‘Quem Regulariza Dignifica’, na categoria Diamante, em função das entregas realizadas pela Prefeitura de Palmas na área da regularização fundiária no município este ano.
Realizado no auditório do TJTO, em Palmas, o fórum reuniu representantes do poder público e profissionais da área para discutir estratégias, boas práticas e desafios da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Durante o evento, o prefeito destacou a troca de experiências entre as instituições, os resultados obtidos pela Capital e acrescentou que, no último ano, o Município entregou mais de 900 títulos de propriedade. “A realização de seminários como este nos liberta de nossos gabinetes para virmos aqui congregar, aprender uns com os outros e processar as atividades e a regularização do município”, afirmou.
Regularização de imóveis
O secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo Sousa, também participou do fórum, que trata de temas relacionados ao planejamento urbano e à regularização fundiária.
Na atual gestão, 1.789 imóveis foram regularizados nas áreas Irmã Dulce – 2ª Etapa, Universitário, Vista Alegre e Belo Horizonte. Outras quatro áreas estão em etapas de regularização: Machado Oeste I, Machado Oeste II, Taquari T-33 (Capadócia) e Chácara 56, que juntas somam 964 imóveis previstos para as próximas etapas.
Além da regularização documental, o trabalho inclui orientação aos moradores e integração dessas áreas à estrutura urbana. Os loteamentos possuem áreas destinadas ao Município, que podem receber equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e parques.
Programação
Promovido pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), o 3º Fórum Fundiário do Tocantins segue até esta quinta-feira, 13. O evento reúne magistrados, registradores, gestores municipais, procuradores, advogados e profissionais das áreas de engenharia, arquitetura, assistência social, meio ambiente e urbanismo.
A programação inclui ainda a Caravana da Reurb, voltada à capacitação e à troca de experiências entre municípios, cartórios e instituições que atuam na regularização fundiária