A Prefeitura de Palmas realizou, na tarde desta sexta-feira, 14, uma reunião com ocupantes das áreas públicas municipais APM 27 e APM 29, localizadas na quadra T-30, no Jardim Taquari, na Rua NS 08. O encontro teve como objetivo orientar os moradores sobre a necessidade de desocupação da área, ouvir as demandas apresentadas e definir ações conjuntas para o acompanhamento da ocupação. A reunião foi conduzida pelo procurador-geral do Município, Renato Oliveira, e pelo superintendente de Fiscalização Urbana, Roger Andrigo.
A reunião ocorreu após uma visita técnica realizada com apoio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), em razão de denúncia sobre invasão e ocupação irregular das áreas públicas. Durante a vistoria, foi constatada a presença de diversos barracos em processo de edificação, além de materiais de construção armazenados no local.
Durante o encontro, os representantes do Município apresentaram informações sobre a situação da área e reforçaram aos ocupantes a necessidade de desocupação. Também foi solicitado que as orientações sejam repassadas às demais pessoas que ocupam o local.
Conforme avaliação apresentada durante a reunião, a ação deverá ocorrer de forma gradual, considerando as diferentes situações encontradas na área. A prioridade inicial será a retirada de materiais de construção e de estruturas que ainda não estejam concluídas ou habitadas.
Acompanhamento das famílias
O procurador-geral do Município, Renato Oliveira, destaca que a situação exige uma atuação organizada, especialmente em relação às famílias que já estão instaladas no local e que possuem crianças. “É uma situação um pouco mais complexa. A orientação é que a desocupação seja acompanhada de uma avaliação individual das situações de maior vulnerabilidade”
O Município também avalia alternativas de assistência às famílias que necessitarem de apoio durante o processo, observando os critérios previstos para os programas e benefícios disponíveis na administração municipal.
Fiscalização será intensificada
A Prefeitura também deverá realizar novas ações de fiscalização para impedir o avanço da ocupação irregular. A retirada dos materiais e das estruturas que estão sendo construídas busca evitar a ampliação da ocupação e a instalação de novas edificações na área pública.
A administração municipal informou ainda que será realizada uma nova reunião entre os órgãos envolvidos para organizar as próximas etapas da operação, incluindo a logística necessária para retirada dos materiais e das estruturas existentes.