A Prefeitura de Palmas decretou
situação de emergência em razão do longo período de estiagem e seca em Palmas.
O decreto de nº 1.466 foi publicado no Diário Oficial do Município desta
quinta-feira, 28. De acordo com o decreto, a medida é motivada pela necessidade
da realização de ações imediatas, em regime de cooperação, “visando o controle
das situações emergenciais, para a garantia da ordem pública, da segurança das
pessoas e o não comprometimento das atividades socioeconômicas das regiões do
município”.
A situação de emergência
tem vigência de 120 dias, podendo, a critério da Administração Municipal, haver
a prorrogação, desde que permaneçam as situações que lhe deram origem ou o
surgimento de outras que lhe justifiquem. Após o período, será construído um
relatório com indicação de soluções perenes para o problema, assim como serão
acionados os responsáveis por assentamentos para colaborarem.
O estado de seca é
comprovado pelos satélites do Centro de Previsão do Tempo e Estudos
Climáticos (CPTEC) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que
registraram um déficit de precipitação hídrica no Estado do Tocantins superior
a 250 mm em relação à normal climatológica.
Ações
emergenciais
Dentre as situações problemáticas, duas merecem destaque: o abaixamento drástico do lençol freático o risco de fogo crítico. Assim, as medidas de urgência que serão tomadas ficarão a cargo Fundação do Meio Ambiente e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural e Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), por meio da Superintendência Municipal de Defesa Civil. De acordo com o órgão, a finalidade é evitar e interromper situações de riscos à população, ao meio ambiente e às atividades socioeconômicas atingidas pelo estado crítico de incêndios.
Segundo o superintendente da Defesa Civil Municipal, Iranilto Sales, "a intenção é garantir abastecimento de água a essas comunidades que estão sofrendo com a seca de córregos e a baixa de lençóis freáticos que abastecem cisternas destes pontos. Esse problema não foi identificado na zona urbana, apenas na zona rural”. Ainda segundo o superintendente, outras medidas também serão definidas com a formação de um comitê que será composto pela Defesa Civil Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Fundação de Meio Ambiente e outros parceiros.