A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria
Municipal de Habitação (Sehab), realiza a partir desta quarta-feira, 26, uma
Discussão Técnica sobre Regularização Fundiária em Palmas com equipe técnica de
São Bernardo do Campo (SP), referência nacional em regularização fundiária. O
evento vai até a próxima quinta-feira, 27, das 9h às 17h, no auditório do Instituto
de Previdência Social do Município (PreviPalmas).
O encontro trata de um intercâmbio entre a
Prefeitura de Palmas e a Prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que vem se
destacando nos últimos anos na execução de sua política urbana e fundiária.
Neste sentido, serão recebidas para a discussão a
Chefe de Divisão de Execução da Regularização Jurídica e Fundiária de São Bernardo
do Campo, Camila Cristina de Oliveira e a Diretora do Departamento de Assuntos
Fundiários de São Bernardo do Campo, Gisele Gonçalves Dias, ambas da
Secretaria de Habitação do município localizado na região metropolitana de São
Paulo, que possui 261 assentamentos precários.
De acordo com o diretor de Regularização Fundiária,
Elias Martins, o encontro será salutar para nortear os estudos da área na
Capital. “Em Palmas temos alguns estudos em andamento e outros já em fase
conclusiva de regularização como o Setor Santo Amaro. Espero que a troca de
experiências nos elucide ainda mais em nossos estudos”, disse.
Além da equipe técnica da Diretoria de
Regularização Fundiária da Sehab e do presidente da Comissão de Regularização
Fundiária de Palmas, Tiago Andrino, vão participar ainda técnicos da
Procuradoria Geral do Município (PGM), Fundação Municipal de Meio Ambiente,
Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Instituto Municipal de
Planejamento Urbano de Palmas (Impup), Secretaria de Desenvolvimento Social,
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Habitação, Companhia
Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Centro de Apoio
Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público Estadual (MPE)
e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Cronograma
Dia 26/08 – Quarta-feira
9h às 11h – Abertura
Apresentação Palmas/TO – Política Habitacional e
Organização Institucional
Apresentação estrutura institucional e Planejamento
habitacional São Bernardo do Campo
11h às 11h40 – Dúvidas e esclarecimentos
14h – Execução da regularização fundiária e Plano
de Regularização Fundiária Sustentável – a partir do Programa de Assentamentos
Consolidados de São Bernardo do Campo
15h às 15h30 - Titulação áreas particulares /
Titulação áreas públicas – Política de Subsídio
16h30 às 17h – Dúvidas e esclarecimentos
Dia 27/08 – Quinta-feira
9h às 10h – Lei 11.977/09 Instrumentos de
Regularização Fundiária
10h às 10h30 – Dúvidas e esclarecimentos
10h30 às 11h30 – Normas Gerais de Corregedoria e
Licenciamento Ambiental
Dúvidas e esclarecimentos
Estudo dirigido: caso prático – área a ser
regularizada e titulada
Dúvidas e esclarecimentos
16h30 às 17h – Avaliação do encontro