A superintendente de Políticas e Controle Social, Valéria Araújo, e a diretora de Políticas para Direitos Humanos, Stephanie Barbalho, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), articulam em Brasília parcerias para a implementação de políticas públicas de Direitos Humanos e Assistência Social em favor de Palmas.
Dentre a programação consta também a participação no seminário de lançamento do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência que ocorre nestas quinta, 1º e na sexta, 2.
Nesta quarta-feira, 31, os encontros das representantes palmenses ocorreram no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. As reuniões foram com a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira Brasileiro; o diretor de Promoção dos Direitos Humanos, Alex André Vargem; e teve encontro ainda com a coordenadora-geral de Promoção da Liberdade Religiosa, Lya Gilda.
Outra reunião de articulação ocorreu junto à equipe da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, com a coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Maiara Oliveira, e o assessor de Orçamento, Saulo Santana, e a coordenadora de Gabinete, Érica Oliveira.
Também houve articulação tocantinense no Ministério da Igualdade Racial, entre a diretora de Políticas para Direitos Humanos, Stephanie Barbalho e a coordenadora-geral de Ações Afirmativas na Educação do Ministério da Igualdade Racial, Natália Neris.
A superintendente da Sedes, Valéria Araújo, conta que a visita busca conhecimento e parcerias para a política de Direitos Humanos. “Construímos uma ponte direta entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e os Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e também da Igualdade Racial”, assegurou.
Seminário
O seminário de lançamento do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência tem participação do ministro Silvio Almeida; da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella; de outras autoridades governamentais e de especialistas de entidades civis nacionais e internacionais.
Participam do evento gestores e trabalhadores que atuam na formulação e operacionalização das políticas públicas para pessoas com deficiência em âmbito federal; pesquisadores e instituições de pesquisa e produção de conhecimento no campo das políticas públicas; conselheiros de direitos e de políticas setoriais, representantes de movimentos sociais e ativistas de defesa dos direitos das pessoas com deficiência; e representantes de conselho de classe que atuam no campo das políticas públicas.
Consta na programação a palestra ‘Deficiência, desigualdade e direitos humanos: o papel da avaliação biopsicossocial’; debates; mesas ‘Avaliação biopsicossocial - proposta brasileira e perspectivas internacionais’ e ‘O diálogo entre o Cadastro-Inclusão, a avaliação unificada e dados sobre a pessoa com deficiência’, entre outras.
Competências
Instituído pelo Decreto nº 11.487, de 10 de abril deste ano, o Grupo de Trabalho é responsável por subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e seu instrumento correlato; propor os processos de implantação e de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência perante a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
