Sedumah discute Regularização Fundiária com instituições parceiras

Técnicos da secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação – Sedumah se reunirão nesta quinta-feira, 05, com diversas instituições públicas, para discutir a regularização fundiária em Palmas. O evento será realizado no Plenarinho da Câmara Municipal de Palmas, a partir das 8 horas.

De acordo com informações da gerência de Regularização Fundiária da Sedumah, o objetivo da reunião é fomentar a discussão sobre a questão fundiária de Palmas e especificamente sobre o Plano de Regularização que está em processo de elaboração pela Administração Municipal. Além disso, pretende-se ampliar o debate a partir de pontos como: o diagnóstico prévio, enfoques do plano de regularização e os impactos que causam a regularização fundiária. No encontro também será enfatizado a importância da participação de instituições e órgãos que lidam direta e indiretamente com esta questão, no intuito de buscar parcerias e apoio neste processo.

Foram convidados para o evento, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Vereadores, Cartório de Registro Imóveis, secretaria Estadual de Habitação, Conselho Regional de Arquitetura, universidades, entre outros órgãos ligados a questão fundiária em Palmas. “Esperamos estabelecer parcerias para a efetivação da regularização fundiária de Palmas, a partir da elaboração do Plano”, afirmou o gerente de Regularização Fundiária, Elias Martins.

Plano

A elaboração do Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas começou no primeiro semestre de 2009, com a realização de um mapeamento das áreas irregulares do município, do seminário de formação e audiência pública na região Sul da Capital. Também está sendo realizado um levantamento das famílias que ocupam estas áreas. No sábado, 07, será realizada a Audiência Pública da região Centro-Norte, na Escola Técnica Federal.

Programação
Credenciamento: 08h
Abertura: 08h30
Painéis: 09hn: Questão Fundiária em Palmas; Plano de Regularização Fundiária Sustentável do Município de Palmas.; Regularização Fundiária: Responsabilidade Coletiva.
Palestrantes: Mariana Brito de Lima – Arquiteta e Urbanista/UFRN, Mestra em Engenharia Urbana / UFPB – Professora IFTO Campus Palmas. João Aparecido Bazolli – Advogado, Mestre em Ciências do Ambiente/UFT, Doutorando em Planejamento Urbano e Rural/UFU – Professor UFT – Curso de Direito. Equipe Consultora do Plano de Regularização Fundiária de Palmas.

Debate: 9h40 Plano de Regularização Fundiária.