Autorização para Eventos

Pessoa Física:

• Documento de Identificação Oficial com Foto;
• Comprovante de Endereço;
• Projetos Aprovados pelo Corpo de Bombeiros - quando houver estruturas instaladas no local.
• ART - Anotações de Responsabilidades Técnicas;
• Ofício solicitando policiamento nas mediações local do evento;
• Autorização da fundação de meio ambiente - quando se tratar de eventos de médio porte;
• Autorização da vigilância sanitária - quando se tratar de eventos de médio porte;
• Autorização do órgão gestor do espaço - quando for realizado em espaço público.
• Documento de Titularidade do Imóvel - Quando realizado em espaço próprio;
• Contrato de Locação ou Cessão do Espaço e documento que comprove a titularidade - quando for realizado em área de terceiros.
• Autorização de Uso do Espaço da Diretoria de Parques e Jardins - quando houver estruturas instaladas sobre os jardins públicos.
• Autorização de Interdição de Vias da Secretaria de Segurança e Mobilidade.
• Protocolo do Corpo de Bombeiros – se houver estrutura instalada no local, apresentar o protocolo do Corpo de Bombeiros (o laudo final deverá estar no local do evento);
• Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros - se o evento for realizado em ambiente fechado;
• Termo de Ciência e Responsabilidade.

• Alvará de Localização e Funcionamento;
• Documento de Identificação Oficial com Foto;
• Comprovante de Endereço;
• CNPJ;
• Projetos Aprovados pelo Corpo de Bombeiros - quando houver estruturas instaladas no local.
• Anotações de Responsabilidades Técnicas - ART;
• Ofício solicitando policiamento nas mediações local do evento;
• Autorização da fundação de meio ambiente - quando se tratar de eventos de médio porte;
• Autorização da vigilância sanitária - quando se tratar de eventos de médio porte;
• Autorização do órgão gestor do espaço - quando for realizado em espaço público.
• Documento de Titularidade do Imóvel - quando realizado em espaço próprio;
• Contrato de Locação ou Cessão do Espaço e documento que comprove a titularidade - quando for realizado em área de terceiros.
• Autorização de Uso do Espaço da Diretoria de Parques e Jardins - quando houver estruturas instaladas sobre os jardins públicos.
• Autorização de Interdição de Vias da Secretaria de Segurança e Mobilidade.
• Protocolo do Corpo de Bombeiros – se houver estrutura instalada no local, apresentar o protocolo do Corpo de Bombeiros - o laudo final deverá estar no local do evento.
• Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros - se o evento for realizado em ambiente fechado;
• Taxa de ISS - quando houver cobrança de ingressos;
• Termo de Ciência e Responsabilidade.

• TELEFONE: Telefone Fiscalização: 3212-7344 ou 3212-7349 Resolve Palmas JK: 3212-7774 Resolve Palmas Capim Dourado: 3212-7206 Resolve Palmas Taquaralto: 3212-7652
• E-MAIL: resolvepalmasatendimento@gmail.com
• SITE : Resolve Palmas
• PORTAL: Portal do Cidadão

Serviço disponibilizado presencialmente e de forma online.

De 10 a 15 dias.