Homenagem
Prefeitura de Palmas participa de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Adoção
Pensão por Morte - Dependentes Indiretos
Este serviço tem como objetivo substituir a remuneração que o servidor segurado falecido recebia quando em vida por benefício concedido pelo INSS aos dependentes indiretos: dependentes econômica e financeiramente.
Documento oficial de identificação com foto; CPF; Certidão de Casamento ou Nascimento; Título de Eleitor; Comprovante de Votação ou Justificativa Eleitoral; Comprovante PIS/PASEP com data de emissão; Comprovante de Residência; Comprovante de conta-corrente ou Salário no Banco do Brasil no nome do dependente. Documentação do Ex segurado: Documento oficial de identificação com foto; Certidão de Óbito; Comprovante PIS/PASEP com data de emissão; Último Contracheque; Ficha Funcional; Ficha Financeira; Ato de Nomeação; Termo de Posse. Documentação do Cônjuge (se houve): Documento oficial de identificação com foto; Certidão de Casamento; Comprovante PIS/PASEP com data de emissão; Título de Eleitor; Comprovante da Última Votação ou Justificativa Eleitoral; Três comprovantes de dependência econômica e financeira para com o segurado. Documentação filho inválido (se houver): Documento oficial de identificação com foto; Laudo Médico homologado pela junta médica do Município. Documentação Genitores: Documento oficial de identificação com foto; Comprovante PIS/PASEP com data de emissão; Comprovante de dependência econômica e financeira para com o segurado. Documentação Enteado Menor de 18 anos (se houver): Documento oficial de identificação com foto; Certidão de Casamento ou provas de União Estável entre o segurado; Declaração de dependência do segurado registrado em cartório; Comprovante de dependência econômica e financeira para com o segurado. Documentação menor de 18 de anos sob tutela: Documento oficial de identificação com foto; Termo de guarda provisória ou tutela; Comprovante de dependência econômica e financeira para com o segurado. Documentação do curador (se houver): Documento oficial de identificação com foto; Termo de Curatela; Título de Eleitor; Comprovante de última de votação ou justificativa eleitoral.
Órgão responsável
Instituto de Previdência Social do Município de PalmasContato
Segunda a sexta,