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Substituição de Projeto
Este serviço tem por objetivo a nova aprovação de projeto, por modificação do projeto já aprovado anteriormente.
- Novo Projeto Arquitetônico ou de Implantação;
- Atestado de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT com a área do novo projeto;
- Certidão Negativa de Débitos;
- Projeto Aprovado;
- Taxa de Alvará de Construção - Receita 23;
- Alvará de Construção.
- Telefones:
- Resolve Palmas JK: 3212-7774
- Resolve Palmas Capim Dourado: 3212-7206
- Resolve Palmas Taquaralto: 3212-7652
- E-mail: resolvepalmasatendimento@gmail.com
- Site: Resolve Palmas
- Portal: Portal do Cidadão
Serviço disponibilizado presencialmente e de forma online.
Até 10 dias úteis.
Órgão responsável
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoContato
(63) 3212-7353
ACNE 1, Conjunto 01, Lote 15, CEP: 77.006-016
email@gmail.com
Segunda a Sexta