Nesta quinta-feira, 27, e sexta, 28, a Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) realiza, a partir das 8 horas, no auditório da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Eurídice Ferreira de Mello, localizada no Jardim Aureny III, um treinamento presencial voltado à aplicação da Lei de Licitações e o uso correto do Portal de Compras Públicas, ferramenta responsável por ampliar a transparência, agilidade e eficiência nas contratações da Rede Municipal de Ensino. A capacitação é direcionada aos coordenadores financeiros e seus auxiliares, que são servidores das associações escolares responsáveis pela instrução processual, ou seja, pelo processo de contratação para atender às demandas da unidade escolar.

De acordo com a superintendente do programa de Gestão Compartilhada, Joaquina Coelho, a capacitação reforçará a importância da Escola Autônoma de Gestão Compartilhada nas unidades da rede pública municipal, confirmando a autonomia financeira das escolas. “Esse encontro é oportuno, pois auxiliará os técnicos na instrução processual das contratações necessárias para atender às demandas das escolas. Além da abordagem teórica, também serão tratados temas relativos à contratação direta por dispensa eletrônica, gestão de atas de registro de preços, dentre outros”, esclarece.

Um ponto importante do encontro será um estudo mais profundo sobre a Lei nº 14.133/2021, com ênfase nas fases de planejamento, estruturação da demanda, modalidades eletrônicas e atividades práticas na plataforma, que será conduzido pela especialista Danielle Veríssimo. 

Além das equipes administrativas, também estarão presentes no evento, representantes da gestão da Semed, entre eles a secretária municipal da Educação de Palmas, Anice Moura; secretárias-executivas; superintendentes; diretores e gestores escolares

Palestrante

Danielle Veríssimo é instrutora do Portal de Compras Públicas, formada em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduada em direito administrativo e direito previdenciário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com MBA em direito administrativo e direito digital pela PUC-SP. Há seis anos trabalha como analista e pregoeira da fundação de aposentadorias e pensões dos servidores do Estado de Pernambuco – Funape e há oito anos advoga na área de gestão pública administrativa.

Texto: Juscelene Melo

Edição: Iara Cruz