
Em fiscalização noturna a comércios, operação pede colaboração de clientes e comerciantes para que evitem aglomeração
Objetivo de ação é conferir se estão sendo respeitadas regras para reabertura de comércios pós-quarentena; cuidados com distanciamento devem ser mantidos para prevenção da Covid-19
Dez estabelecimentos comerciais foram
notificados na noite da última sexta-feira, 19, por desobediência às regras do
plano de reabertura de comércio na Capital pós-quarentena mais rígida. O plano
preconiza o respeito ao distanciamento social, uso de máscaras e vedação de
aglomerações e estabelece regras para que o comércio volte a funcionar. A
operação circulou por áreas comerciais no centro do Plano Diretor, Jardins
Aureny I, III e IV, Taquaralto e no distrito de Taquaruçu.
As notificações foram geradas por
irregularidades em documentação, no entanto, em muitos locais foi constatado
agrupamento excessivo de clientes em mesas, que foram orientados. Em uma
churrascaria na região Sul, onde havia concentração de clientes aglomerados,
uma apresentação musical foi desmobilizada, atividade que ainda não está
autorizada em estabelecimentos comerciais.
Na sexta-feira, 19, quatro dos mais
de 20 estabelecimentos fiscalizados foram objeto de denúncias da comunidade. As
notificações, com caráter de advertência, foram geradas por inexistência ou
irregularidades no alvará de funcionamento ou por ausência de autorização para
uso de cadeiras e mesas em passeio público.
Caráter educativo e reincidência
Segundo o fiscal de obras e posturas da
Diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Serviços Regionais Adriano Félix Parrião, as inspeções têm caráter
essencialmente educativo. “Nossa intenção é verificar se estão sendo
cumpridos os regramentos que o Município estabeleceu para retorno gradual das
atividades comerciais após uma quarentena mais rígida. Nosso principal intuito
nestas inspeções é conversar com os comerciantes e clientes e solicitar
colaboração. Ainda estamos diante de um cenário de pandemia e o distanciamento
ainda é um cuidado necessário”, disse Parrião. Policiais militares,
guardas metropolitanos e fiscais de Trânsito também deram apoio conferindo o
cumprimento da Lei Seca.
As notificações emitidas valem como
uma advertência para a correção das irregularidades apontadas pela operação. Em
caso de constatação de reincidência, o estabelecimento em questão fica sujeito
a multa e/ou fechamento do seu comércio.
Para entender as regras descritas no
plano de reabertura do comércio de Palmas, os comerciantes e clientes podem ler
mais clicando aqui.
Fiscalizações continuarão
Conduzida por fiscais de Obras e Posturas
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Guarda
Metropolitana, Polícia Militar (PM) e fiscais de trânsito da Secretaria Municipal
de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), a operação voltará a inspecionar
bares, distribuidoras de bebidas e outros estabelecimentos noturnos neste
sábado, 20, e no domingo, 21.
Neste sábado, 20, a operação se
concentrará em vistoria a quadras e bairros da região Norte de Palmas. Quem
constatar atividades irregulares ou aglomerações em estabelecimentos comerciais
pode denunciar pelo número 153 ou pela Ouvidoria Municipal pelo telefone
0800-6464-156.