As formas de violência, as medidas protetivas e os componentes da rede de proteção à mulher foram alguns dos assuntos abordados na primeira de cinco ‘Rodas de Conversas’ promovidas pelo Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia, por meio da Escola de Governo de Palmas (IVM/EGP), em parceria com a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), com o objetivo de atualizar os GMPs acerca da Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006). O primeiro encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, 10, na sala 02 do IVM, onde também ocorrerão as demais edições do evento, programadas para os próximos dias 12, 13, 14 e 16 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08.

As discussões foram conduzidas pela delegada adjunta da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Palmas, Suzana Fleury Orsine. Também participaram dos debates a comandante da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Tocantins, capitã Flávia Roberta Pereira de Oliveira, que na oportunidade falou sobre a atuação da patrulha; e a assistente social Mirtes Moura, da Equipe Técnica da Vara da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça.

Segundo a delegada Suzana, muitas pessoas já sabem que a Lei Maria da Penha existe, mas não conhecem tudo o que ela traz de benefício para as mulheres em situação de violência, por isso destaca a importante essa discussão. “A sensibilização em relação ao tema tem que ser universal, e se a gente não trouxer os homens para participar dessas conversas, e tratar também de direitos das mulheres, dificilmente vamos conseguir avançar”, disse, observando a presença masculina na ‘Roda de Conversa’ com os guardas metropolitanos

Desde que a lei entrou em vigou houve grandes avanços, no entanto, conforme a delegada, ainda há muito a se caminhar. “Palmas, especificamente falando, tem uma rede de proteção à mulher bem formada e que funciona bem, só que precisa de mais políticas públicas voltadas às mulheres para evitar que a violência continue ocorrendo”, pontuou.

Em caso de violência doméstica, é importante procurar a Delegacia da Mulher para fazer a ocorrência, mas as denúncias também podem ser feitas na Defensoria Pública, Ministério Público, pelo 190 e pelo 180, que é um número nacional e recebe, inclusive, queixas feitas de forma anônimas.

Abertura

Durante a abertura do evento, a diretora de Capacitação da Escola de Governo, Lédyce Nóbrega, parabenizou a iniciativa da superintendente da GMP, inspetora Letícia Bordin, em procurar o IVM a fim de promover a qualificação dos guardas metropolitanos, o que mostra a sua preocupação com a melhoria dos serviços prestados ao cidadão pela corporação.

Letícia também falou sobre a importância do conhecimento, que segundo ela foi o que a motivou a pensar e a buscar essa atualização sobre a Lei Maria da Penha para os guardas metropolitanos. E para contemplar a participação de todos, ficou decidido que essa discussão ocorreria em cinco encontros, de forma sequenciada. Na oportunidade, ela ainda falou sobre a luta pelos direitos das mulheres e agradeceu a disponibilidade das convidadas em conduzir as discussões.

Edição: Lorena Karlla 

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