O secretário municipal de Desenvolvimento
Social de Palmas, José Geraldo de Melo Oliveira, participa da 11ª Conferência
Estadual de Assistência Social, que foi aberta na manhã desta quarta-feira, 18,
em Palmas. Com o tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, o evento acontece no
auditório do Cuica, na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e reúne
representantes dos 139 municípios tocantinenses. Durante a Conferência
Estadual que se encerra nesta quinta, 19, serão eleitos os 24 delegados que
apresentarão as propostas do Tocantins na etapa nacional em Brasília.

Os secretários e representantes
municipais dos conselhos de Assistência Social discutiram durante a conferência
quatro eixos dos quais irão elencar as prioridades para o Estado e União a ser em levadas à Brasília. Os eixos abordados foram: “A proteção social
não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos
direitos socioassistenciais”; “Gestão democrática e controle social: o lugar da
sociedade civil no SUAS”; “Acesso às seguranças socioassistenciais e a
articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias
de direitos socioassistenciais” e “a legislação como instrumento para uma gestão
de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia
dos direitos socioassistenciais”.

“É um momento muito importante de
reconhecermos onde estamos acertando nas políticas e desenharmos novos
objetivos e prioridades a ser levadas para uma discussão nacional”, frisou José
Geraldo, frisando a importância das conferências por oportunizar que cada
município brasileiro se manifeste.

Na tarde desta quinta-feira,
19, serão eleitos os 24 delegados que apresentarão as propostas do
Tocantins na etapa nacional, que acontece de 04 a 08 de dezembro em Brasília.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, José
Geraldo de Melo Oliveira, é também presidente do Colegiado Estadual de
Secretários Municipais de Assistência Social (Coegemas) – Tocantins.

(Edição: Lorena Karlla)