Visando tornar cada vez mais democrático o processo de construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) voltados ao fomento da cultura na Capital, a Prefeitura, por meio da Fundação Cultural de Palmas (FCP), disponibiliza a 1ª Consulta Pública sobre o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Ministério da Cultura (Minc). A pesquisa pode ser acessada clicando aqui e se estende até o dia 31 de julho, tendo como público-alvo artistas e agentes culturais da cidade, mas está aberta, também, à sociedade palmense em geral.

Por meio do formulário que compõe a consulta, os trabalhadores culturais e os cidadãos interessados em participar poderão opinar sobre a formatação do novo PAR de Palmas e o aprimoramento da elaboração dos editais para o Ciclo 2 da PNAB, tudo intentando amplificar o alcance de contemplação dos valores em todas as regiões da Capital.

Segundo explica a presidente da FCP, Luara Aquino, a proposta da Consulta Pública é justamente dar voz a quem faz e vive a cultura em Palmas, viabilizando a formatação de um PAR mais inclusivo e assertivo. “A partir desta oitiva nós teremos um norte sobre o que é almejado no âmbito cultural geral daqui, como podemos aprimorar o PAR para equalizar o acesso às oportunidades, seja por meio da contemplação via editais, do apoio com premiações ou da melhoria dos espaços culturais em toda a Capital”, afirmou.

O formulário

O formulário que compõe a 1ª Consulta Pública sobre o PAR do Ciclo 2 da PNAB em Palmas é breve, possui apenas sete questões objetivas e um espaço para a livre manifestação de sugestões acerca da temática.

Em síntese, ele solicita a opinião dos artistas, de agentes culturais e da população local sobre como deve ser feita a distribuição dos R$ 2.448.599,63 em recursos previstos para serem recebidos e utilizados pela FCP em editais voltados a projetos culturais, em apoio com premiações e, também, em manutenções e modernizações dos próprios espaços de fomento artístico da Fundação Cultural da Capital.

A PNAB

Instituída pela Lei nº 14.399/2022 e gerida pelo Ministério da Cultura (Minc), a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem como objetivo fomentar a cultura de maneira continuada e descentralizada, isto por meio da divisão, a cada ano, de um total de R$ 3 bilhões em recursos destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios brasileiros, que são repassados a fazedores e espaços de cultura a partir de editais lançados pelos gestores públicos.

Segundo o portal do Minc, o Ciclo 2 do PNAB refere-se aos recursos a serem repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios brasileiros em 2025.

Podem ser contemplados por esta política de fomento do Minc trabalhadores da cultura; entidades; e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens e serviços culturais. A PNAB tem previsão inicial de permanência até o ano de 2027, havendo, porém, a possibilidade de se estender este prazo.

Texto: Marcus Mesquita

Edição: Lorena Karlla Mascarenhas