As 1.500 famílias que serão
contempladas em Palmas com unidades habitacionais entregues pela Prefeitura de
Palmas e o programa Minha Casa Minha Vida para concretização do sonho da casa
própria precisam comprovar que atendem aos critérios de seleção de empreendimentos
habitacionais. Por isso, a Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de
Habitação, reforça que as famílias que estão ou estarão na relação de
pré-selecionadas dos sorteios dos empreendimentos Jardim Recanto das Araras I
(realizado em 04 de abril), Jardim Vitória I (programado para o próximo dia 08
de abril) e Jardim Recanto das Araras II (no próximo dia 11 de abril)
precisarão comprovar todas as informações declaradas no cadastro
habitacional. 

Antes mesmo da divulgação dos
sorteios, todas as famílias foram informadas acerca dos critérios de
habilitação, seleção e priorização, considerados nos projetos e que disponíveis
também para consulta no Diário Oficial do Município (DOM) de 18 de janeiro de 2019.

Esses critérios definem que serão contempladas
famílias com renda máxima bruta de até R$ 1.800,00, que não tenham habitação
própria em Palmas e que não tenham sido contempladas com projeto habitacional
em outra cidade. No entanto, é importante o cidadão ter ciência de que existem
critérios de priorização de famílias em maior situação de vulnerabilidade. 

Aquelas famílias que habitam área de
risco, que possuem integrante com necessidades especiais e em que a mulher é
chefe de família atendem aos critérios de priorização nacionais.  Residir
há pelo menos quatro anos em Palmas, ter um membro com doença crônica que o
incapacite para o trabalho e ser contemplada pelos programas sociais Bolsa
Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) são critérios locais. Desta
forma, são considerados de zero até seis desses critérios para priorizar na
seleção famílias vulneráveis inscritas no cadastro habitacional do Município.

Sobre as famílias inscritas no
cadastro habitacional de Palmas e que estão dentro do perfil atendido pelos
empreendimentos com seleção em andamento, é importante frisar que aquelas que
não atendam mais aos critérios de seleção dos empreendimentos serão excluídas
da seleção, conforme salienta o secretário de Habitação, Fábio Frantz. A
exclusão de sorteados neste processo dá oportunidade para outras famílias que
aguardam no cadastro de reserva.

Auditação

Os sorteios das famílias
pré-selecionadas para os projetos habitacionais acontecem a partir da extração
da Loteria Federal e em ato público aberto a toda população e instituições interessadas
em acompanhar o processo de tabulação e auditoria. No último dia 04, quando foi
realizado o sorteio de pré-selecionados para o empreendimento Jardim das Araras
I, o Observatório Social de Palmas, a Defensoria Pública da União (DPU) e a
Caixa acompanharam o ato.

Da mesma forma, os sorteios previstos
para a próxima segunda-feira, 08, e quinta-feira, 11, também serão realizados
em ato público e aberto. No entanto, para garantir comodidade e facilidade de
acesso, a Secretaria de Habitação alterou, conforme portaria publicada no
último DOM do dia 05 de abril, o local dos sorteios para a Escola de Tempo
Integral (ETI) Almirante Tamandaré, na Quadra Arse 132 (1.306 Sul). Ambos os
sorteios acontecerão às 15 horas, horário local.

Concorrem às 1.500 unidades dos três
projetos habitacionais mais de 17 mil pessoas inscritas no cadastro
habitacional. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas acerca deste processo,
qualquer cidadão pode procurar uma das unidades do Resolve Palmas das 8 às 18
horas (Centro e Taquaralto) e das 12 às 21 horas (Capim Dourado Shopping).

Recanto das Araras I

Na última quinta-feira, 04 de abril, 500
pessoas foram pré-selecionadas por meio de sorteio para receberem uma das casas
do empreendimento habitacional Recanto das Araras I, próximo ao setor Santa Fé
na Capital, desde que atendam a todos os critérios exigidos. Além disso, mais
150 pessoas foram enquadradas como suplentes e mais mil pessoas enquadradas
como reservas. Confira o resultado clicando aqui.