Temas como a Lei Rouanet, financiamento de projetos e a criação de uma lei municipal de Incentivo à cultura foram discutidos durante o Seminário Cultura + Empresa, que aconteceu nesta segunda-feira, 6, no Theatro Fernanda Montenegro, em Palmas. No evento foi assinada também a abertura do edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Promic 2017, que distribuirá cerca de R$ 350 mil em forma de patrocínio para os projetos contemplados.

“O seminário trouxe o empresariado para conhecer melhor o campo da cultura em Palmas e as oportunidades de retorno que ações de parceria oferecem para as empresas, pois elas estarão fortalecendo os grupos locais e trazendo mais atratividade para a nossa cidade”, disse o presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP), Hector Franco, lembrando que a Capital sediou eventos importantes, como os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), o Ironman 70.3, e o Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT) e o Arraiá da Capital.

O vereador Tiago Andrino falou aos presentes sobre o funcionamento da Lei Rouanet e sobre a construção de um projeto de lei de incentivo à cultura. “Precisamos pensar formas de utilizar os recursos dos palmenses em Palmas. As empresas e as pessoas físicas podem optar por direcionar parte de seu imposto de renda para o nosso Município. Outra alternativa que buscamos é usar parte do  Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para atender projetos culturais”, afirmou.

Promic 2017

As inscrições ao Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Promic 2017 são gratuitas e podem ser feitas de 7 de novembro a 22 de dezembro. Nesta edição, serão distribuídos cerca de R$ 350 mil para companhias, grupos, associações, cooperativas ou empresas, de natureza cultural, que atuem diretamente no campo das atividades artísticas e culturais de Palmas.

Os recursos do edital provêm do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (Lei nº 1850, de 30 de dezembro de 2011) e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (Lei nº 137, de 18 de junho de 2007) e atenderão a projetos nas áreas de artes populares, arte digital, artes visuais, artesanato, cidadania cultural, circo, dança, leitura, livro, literatura, museus, música, patrimônio cultural e teatro.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Palmas Nº 1.871, nesta terça-feira, 7. O regulamento completo contendo objetivos, etapas, condições de participação e critérios de avaliação poderá ser acessado aqui .

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