
Feira da 304 Sul e casas lotéricas voltam a funcionar com ressalvas
Medida foi tomada após ampla discussão no COE Palmas Covid-19
A
partir da próxima terça-feira, 14, produtos hortigranjeiros e in natura
voltarão a ser comercializados em espaço único, na Feira Coberta da 304 Sul –
Espaço Popular Mário Bezerra Cavalcante, ofertados por feirantes diferentes em
dias alternados. A comercialização será realizada de terça a sábado, das 9 às
19h. O Decreto Nº 1.873/2020, assinado pela prefeita Cinthia Ribeiro foi publicado no
Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 08. O documento também dispõe
sobre a permissão do funcionamento de casas lotéricas.
“As
feiras livres se configuram como atividade essencial à população e é mais um
espaço para o consumidor adquirir produtos da nossa agricultura familiar, sem
falar que estamos contemplando feirantes de todas as nossas feiras. Essa medida
foi tomada depois de uma discussão ampla com o Centro de Operações de
Emergência em Saúde (COE Palmas Covid-19) e com os próprios feirantes, e só foi
tomada depois que preparamos o espaço para garantir as condições sanitárias
exigidas pela área da Saúde”, explicou a prefeita Cinthia.
A
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) definirá,
por meio de portaria, sobre as regras de funcionamento das feiras livres.
Lotéricas
O
Decreto também permite o funcionamento das unidades lotéricas, desde que respeitada
a delimitação de distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas nos
ambientes, inclusive nas filas.
A
medida leva em conta o decreto presidencial que tornou as unidades lotéricas
como atividade essencial, (Decreto N° 10.292/2020), por serem considerados
repositores de renda, uma vez que recebem e efetuam pagamentos, o que importa
na diminuição do número de pessoas em estabelecimentos bancários.
Leia
a íntegra do decreto aqui.