A Fundação Municipal da Juventude de Palmas convoca, através de Comissão especial, as entidades não governamentais, que atuam na garantia e promoção na aplicação das políticas de redução de oferta, demanda e danos relacionados ao álcool e outras drogas, para participarem do processo eleitoral de composição do Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas para o biênio 2017/2019. As entidades que desejarem participar deverão estar legalizadas e em funcionamento há pelo menos um ano.
As inscrições serão recebidas presencialmente na Fundação Municipal da Juventude, situada no Parque Cesamar, entre os dias 31 de outubro de 2017 a 10 de novembro de 2017, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12 horas e das 14 às 18h. Todas as informações referentes à documentação necessária para realizar a inscrição podem ser encontradas no edital (lincar edital em anexo) publicado dia 23 de outubro no Diário Oficial Municipal.
De acordo com o presidente da Fundação da Juventude, a eleição de um conselho é importante para garantir a representatividade da sociedade civil na construção de políticas públicas sobre álcool e outras drogas. “O Conselho vai dar andamento as atividades que estamos construindo dentro das PPAD, e por meio de uma comissão eleitoral instituída pelo decreto n.1.444/2017, de 23 de agosto de 2017 teremos um processo seletivo que irá eleger oito entidades”.
O processo de eleição acontecerá no I Fórum Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, no dia 23 de novembro, das 14 às 18 horas, no Centro Universitário Luterano de Palmas Ceulp/Ulbra.
Saiba mais sobre o Conselho
Em 21 de junho de 2010, foi
instituído o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, instituído por meio
da Lei 1.735. A Fundação Municipal da Juventude de Palmas reestrutura esse
conselho no dia 26 de junho de 2017 por meio da Lei 2.320 o transformando em
Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas, que será eleito no dia 23 de
novembro.
Confira o cronograma:
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23 de outubro de 2017 |
Publicação
do Edital |
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23 e 24 de outubro de 2017 |
Período
para impugnação do Edital |
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26 de outubro de 2017 |
Divulgação
das respostas aos pedidos de impugnação |
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31 de outubro a 10 de novembro de 2017 |
Período
de inscrições. |
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14 de novembro de 2017 |
Divulgação
preliminar das entidades aptas a concorrer o Pleito. |
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16 e 17 de novembro de 2017 |
Período para as entidades entrarem com pedido de reconsideração da inscrição
indeferida. |
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21 de novembro de 2017 |
Divulgação
da resposta aos pedidos de reconsideração. |
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22 de novembro de 2017 |
Homologação
das inscrições. |
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23 de novembro de 2017 |
Assembleia
de Eleição. |
(Edição: Lorena Karlla)