
Fundação Cultural de Palmas publica regulamentação da Lei Paulo Gustavo em Palmas
No processo de implantação da LPG, foram realizadas quatro escutas públicas com os fazedores de cultura da Capital, que aprovaram o Plano de Ação e assinaram o Termo de Adesão junto ao Ministério da Cultura
A Fundação Cultural de Palmas (FCP) contará com recursos de mais de R$ 3 milhões, oriundos da Lei Paulo Gustavo (LPG) para aplicação na Capital. O Decreto N.º 2.419, que regulamenta a execução da Lei na Capital, foi publicado na edição do Diário Oficial 3.311, desta terça-feira, 26 e pode ser conferido na íntegra aqui.
Segundo o Decreto, Palmas detém o total de R$ 3.063.318,57 que será dividido em três áreas: audiovisual (R$ 2.180.163,83), culturas e linguagens (R$ 883.154,74) e na manutenção e modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura (R$ 370.967,88). O maior valor para o audiovisual ocorre em razão da maior fonte de repasse ser do Fundo Setorial do Audiovisual.
A presidente da FCP, Cleizenir dos Santos, ressalta a importância da LGP para movimentar a economia criativa, fortalecer e ampliar a política pública de cultura na Capital. “A atividade artística e cultural tem um enorme potencial econômico, um projeto movimenta toda uma cadeia produtiva, deste a contratação de profissionais técnicos até a venda de ingressos para espetáculo. Acreditamos que os recursos da LPG vão ampliar essa rede e permitir um maior desenvolvimento social e econômico, através da cultura, na nossa Capital”, afirmou.
LPG em Palmas
No processo de implantação da LPG em Palmas, a FCP realizou quatro escutas públicas com os fazedores de cultura da Capital, aprovou o Plano de Ação e assinou o Termo de Adesão junto ao Ministério da Cultura e publicou a regulamentação.
Segundo a Comissão da LPG, os editais de fomento já foram concluídos, estando nos últimos trâmites para publicação prevista para a primeira quinzena de outubro de 2023.
Ainda conforme a Comissão, a implantação da LPG objetiva estimular a criatividade e impulsionar projetos com ações que se tornem perenes, sustentáveis, no médio e longo prazo e fomentar um ciclo virtuoso de desenvolvimento, envolvendo produção, capacitação, difusão e formação de público e profissional.
Confira a Regulamentação aqui .