A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) efetuou, na manhã desta sexta-feira, 31, autuação de quatro caçambeiros na Quadra 512 Norte, em Palmas, por crime ambiental. Após denúncia de moradores, a equipe da Gerência Ambiental da GMP esteve no local e detectou que os caçambeiros estavam extraindo recursos minerais (cascalho) de forma ilegal.

Segundo informações do gerente de Fiscalização, subinspetor Freitas, cada infrator foi multado no valor do R$ 1.500,00 e, em seguida, encaminhado para a Delegacia de Meio Ambiente, onde responderão a inquérito.

Ainda de acordo com Freitas, a participação da comunidade é fundamental para que ações como essas aconteçam: “Recebemos a denúncia e agimos em menos de 24 horas. É importante que a população denuncie casos como esse ou outros tipos de crime ambiental, ligando para 153 ou 190”, destacou o subinspetor.  

Poluição sonora

Já nesta quinta-feira, 30, equipe da Gerência Ambiental, juntamente com os fiscais da Fundação  Municipal de Meio Ambiente, autuou proprietário de veículo que estava causando perturbação do sossego público, devido à poluição sonora, em Taquaralto. A denúncia foi feita pela Associação dos Idosos da região.

Segundo subinspetor Freitas, foi detectado que o som do veículo estava com volume de 86 decibéis (dB), acima do permitido por lei, que é de 70 dB. Com isso, o infrator teve que pagar multa de R$ 1.100.

De acordo com a Gerência Ambiental, as multas variam de R$ 500,00 a R$1.500,00 conforme Lei Municipal, dependendo do ambiente e da gravidade do crime de poluição sonora. Todos os autos de infração são encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) que, após análise, repassam às delegacias especializadas para apuração do crime ou contravenção penal.

1/3