A Gerência de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas localizou, por meio de denúncia anônima, cerca 30 mantas de peixe às margens do Lago de Palmas nesta quarta-feira, 05.

As mantas do pescado estavam abandonadas, e algumas submersas.  Cada manta de pescado media entre 40cm a 50cm, fora dos padrões exigidos por lei, para comercialização.

A equipe da GMP retirou da água várias amostras do pescado e constataram que se tratava de filhotes de Pirarucu (conhecido como pirosca).

Todo o pescado recolhido foi descartado em local apropriado, pois já estava exalando cheiro forte e também em estado de deterioração, tornando se impróprio para o consumo.

De acordo com o subinspetor da GMP, Wilson de Melo, o pescado deve ter sido abandonado por se tratar de pesca ilegal. “Aparentemente o autor deste crime ambiental fez o descarte do pescado no local de embarque e desembarque por ver ou perceber de alguma forma a presença da fiscalização nas proximidades da área”, disse.

A Gerência de Fiscalização Ambiental da GMP pede à população que denuncie crimes como este, para que haja a preservação desta espécie e de outras.

Piracema

O período da Piracema teve início no dia 1º de Novembro e se estenderá até o dia 28 de fevereiro.

O que diz a Lei:

LEI FEDERAL 9.605/98:

Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:

Pena – detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas  quem:

I – pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;

II – pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;

III – transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.

1/1