A equipe técnica social da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação – Sedumah iniciou nesta semana as visitas para seleção de beneficiários para a primeira obra do programa Minha Casa Minha Vida em Palmas. A equipe é formada por quatro assistentes sociais.

De acordo com o assistente social, Valdeir dos Santos, a prioridade para visitação é de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, incluindo famílias de idosos, deficientes físicos e mulheres chefes de família, além dos outros critérios exigidos pelo Minha Casa Minha. As visitas são realizadas nas residências de famílias já cadastradas na Sedumah.

A obra será construída pela M&V Construção e Incorporação Ltda, com recursos do Governo Federal. A Prefeitura de Palmas, por meio da Sedumah, é responsável pela seleção dos beneficiários. Neste primeiro empreendimento serão construídas 300 casas no valor de R$ 38 mil cada, um investimento de R$ 11.400 milhões. As casas populares possuirão 35m², e são destinadas a famílias que possuem renda de até três salários mínimos.

Critérios

Para se cadastrar no Programa, por meio da Sedumah, além de apresentar documentos pessoais, é necessário: não ser detentor de financiamento pelo Sistema Financiamento da Habitação/SFH, ou ter sido contemplado anteriormente por programas de habitação do Governo Federal; não possuir casa e informar se possui lote; possuir renda de até três salários mínimos.

Já os critérios para seleção do Minha Casa Minha Vida são: morar em Palmas há pelo menos três anos e ter faixa de renda dentro das diretrizes do Programa, sendo que terão prioridade as famílias que tiverem dependentes; pessoas portadoras de deficiência e idosos.

Além destes critérios o programa analisará também o tipo de moradia do beneficiário, se é alugada, cedida, construída em área de risco ou em área verde há mais de cinco anos.