Os interessados em se
inscrever no curso de Elaboração de Termos de Referência Passo-a-Passo têm até
domingo, 6, para se inscrever. A capacitação é promovida pela Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano, por meio da Escola
de Gestão Pública de Palmas (EGP), através de uma parceria com o Instituto de
Contas 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). As
aulas começam na segunda-feira, dia 7.

Para se inscrever, os
interessados devem acessar o banner da Formap, no site da Prefeitura de Palmas,
ou diretamente no site: http://ead.tce.to.gov.br/formap/. O curso é gratuito e
aborda assuntos como: licitações e contratos administrativos, termos de
referência Art. 3º I, (Lei 10.520/02). Art. 8º, II (Decreto Nº 3.555/00). Art.
9º, I (Decreto N.º 5.450/05). Edital de Licitação. Após o cadastro, o servidor
poderá ter acesso ao sistema e efetivar sua inscrição.

A capacitação será
ministrada no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem/Moodle (AVEA), do Programa
de Formação de Agentes Públicos do TCE/TO (FORMAP), até o dia 18 de março de
2016, podendo participar todo e qualquer servidor municipal efetivo ou nomeado
que estejam em pleno exercício de suas atividades.

Também, por meio da
parceria, estão sendo oferecidos os cursos de Prestação de Contas – Fundeb;
Controle Social; Instrumento do Planejamento: PPA, LOA e LDO; Excel Básico;
Word Básico, cujas aulas já estão em andamento. Os demais cursos: Sistema de
Controle Interno – Implantação e Autuação; Aquisição de Bens e Serviços e
Controle de Almoxarifado; Transparência e Controle Lei nº 12.527/2011 e
Contratação de Pessoal na Administração Pública ainda será aberto prazo de
inscrição.