Inicia nesta terça-feira, 18, e seguem até o dia 18 de outubro, as inscrições do edital de Obras de Literatura Tocantinense realizado pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A iniciativa visa a ampliação do acervo bibliográfico das bibliotecas das escolas da rede municipal de Palmas. 

O lançamento oficial do edital de convocação ocorreu hoje pela manhã, no auditório da Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo, região norte da cidade, durante o Momento Cívico, com a presença do prefeito Raul Filho, do secretário municipal de Educação, professor Danilo Melo, da vereadora Divina Márcia, do presidente da Academia Tocantinense de Letras (ATL), Eduardo Almeida, diretores das escolas municipais, alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Cantiga de Ninar e demais autoridades. 

Durante o lançamento o prefeito Raul Filho reforçou que o edital é um incentivo para valorizar a cultura local. “Os alunos precisam ter acesso às obras que os nossos escritores produzem. E as bibliotecas das escolas será um espaço de ligação entre os estudantes e estas obras”. 

Na ocasião o secretário da Semed, Danilo Melo, complementou informando que essa iniciativa ajudará os alunos a conhecerem sua identidade. “O edital é uma forma democrática e uma oportunidade para que todos possam participar da seleção. Em vez de realizar uma política de balcão adquirindo livros de autores que conhecemos, o edital se transforma um uma política pública, onde todos os autores possam participar”. 

O presidente da ATL, Eduardo destacou que o edital é um passo importante e uma evolução. “É inédito e isso mostra a preocupação tanto do secretário como do prefeito de garantir a o acesso dos alunos a cultura do estado e valorizar os artistas da terra”.

O Edital

Os interessados poderão consultar o edital, durante o período de inscrições de 18 de agosto a 18 de outubro, no site da Prefeitura www.palmas.to.gov.br. Podem participar os titulares de direito autoral das obras de literatura tocantinense que farão parte, caso selecionadas, da composição de acervos a serem distribuídos às escolas públicas municipais que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O acervo será composto por obras de diferentes gêneros: poesias, quadras, parlendas e cantigas; contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, mitologia, lendas, fábulas, apólogos, contos de fadas e adivinhas; novelas – clássicos, terror, aventura, suspense, amor, humor e livros de imagens.

A entrega da documentação e das obras será efetuado no mesmo prazo de 18 de agosto a 18 de outubro das 14 às 18 horas, na Diretoria de Ensino Fundamental, na Gerência de Ensino Fundamental, localizada na sede da Semed, 106 Norte, alameda 17, lote 16, Plano Diretor Norte. A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo titular de direito autoral ou por um procurador legalmente constituído.

As obras inscritas deverão ser adequadas aos educandos leitores da Educação Infantil, das séries inicias e finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos. Somente podem ser inscritas obras editadas em um único volume, cuja  edição esteja finalizada.

Está vedada a participação de obras de doutrinação religiosas e de conduta moral e abordagens preconceituosas; de auto-ajuda; dicionários; de domínio público; de distribuição gratuita pelo FNDE ou por outras instituições; ou obras com financiamento ou apoio municipal.

O resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro no Diário Oficial do Estado e Portal da Prefeitura de Palmas. Os livros selecionados pelo edital serão entregues as escolas municipais de Palmas na primeira quinzena de janeiro de 2010.