Os
microempreendedores individuais (MEIs) de Palmas que necessitam da liberação do
alvará de funcionamento para seus estabelecimentos contam agora com uma
novidade: o prazo de liberação dos documentos passou de cinco dias úteis para
48 horas. A melhoria do procedimento com o uso da tecnologia desburocratiza o
trâmite e contribui para a melhoria dos pequenos negócios em Palmas.

Para a secretária
municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Carmen Lúcia Bom, o
aprimoramento do fluxo de trabalho é fundamental para que os
microempreendedores tenham mais tempo para se dedicar aos seus negócios. “Isso
evita filas e contribui para que os técnicos da Sedem foquem seus esforços em
novos projetos para beneficiar toda a população da Capital”, explicou.

Outra novidade é que
a partir desta sexta-feira, 1º de fevereiro, os microempreendedores (MEIs)
poderão imprimir os alvarás de funcionamento renovados pela internet. A nova
medida irá desburocratizar o procedimento que antes precisava ser feito
pessoalmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego
(Sedem). A medida vale para quem está regular e já havia obtido a renovação do alvará em 2018. Quem tiver alguma pendência deve procurar a Sedem para regularizar a situação.

Cerca de três mil
alvarás vencem nesta quinta-feira, 31, e já estão aptos para renovação e
emissão por meio do link. No ato da retirada, o
microempreendedor necessita ter em mãos o número da inscrição municipal e o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa.