02 outubro 2017 às 14:59
Luta por aposentadoria e maior acesso à Justiça Trabalhista marca audiência pública com idosos
Políticas públicas municipais voltadas para os idosos também foram apresentadas durante o evento neste domingo, 1º, na Capital.
“Aprendi que a velhice é algo que vai crescendo junto com a gente como um jardim cresce com uma flor”. Com essas palavras, Augustinho Batista, de 74 anos, definiu o que, para ele, é chegar à velhice, durante a audiência pública do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na manhã desta segunda-feira, 02, no Parque Municipal da Pessoa Idosa – Francisco Xavier de Oliveira. O evento foi aberto com uma aula de zumba Gold, ministrada pela professora de dança Amancay Ortega.
Uma das bandeiras levantadas durante a audiência por Augustinho Batista, natural da Ilha do Marajó (PA), e descendente dos índios Aruãns, é o resgate do idoso para o convívio social. “Precisamos mobilizar a família para que tirem os idosos do ostracismo, do sedentarismo e da depressão”, ressaltou.
O juiz do trabalho Francisco Barros falou sobre o impacto da reforma previdenciária na vida dos idosos e as dificuldades do acesso desse público à Justiça Trabalhista. “É preciso dar prioridade absoluta ao idoso nos processos judiciais”, disse.
Ainda de acordo como o magistrado, a política judiciária deveria adotar mecanismos para que as ações tramitem o mais rápido possível em regime de urgência, citando, por exemplo, o pagamento de precatórios que são morosos. O membro do judiciário ainda condenou a política do Governo Federal sobre os requisitos para aposentadoria atual.
“A justiça não é feita para o idoso. Essas pessoas merecem mais dignidade, pois contribuíram com o nosso país a vida inteira”, disse.
Sentimento externado na audiência pela dona Áurea Almeida de 68 anos, que há seis anos aguarda uma decisão da Justiça sobre a sua aposentadoria. “Sou pensionista e, em 2010, sofri um infarto. Mesmo com o atestado médico, não consegui me aposentar ainda”, desabafou.
Políticas municipais para o idoso
Como ouvinte das demandas dos idosos, o promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti destacou os avanços das políticas públicas municipais ao idoso.
“O parque do idoso e os trabalhos realizados pela Universidade da Maturidade são verdadeiros avanços nas políticas públicas direcionadas aos idosos e uma melhor qualidade de todos eles na Capital”, disse.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Simone Fontenelle, a audiência se faz necessária para que os órgãos governamentais atendam às necessidades mais urgentes das pessoas idosas, dentre elas, a concessão de acesso universal aos serviços sociais, aumento do número e valor dos planos de pensões, criações de leis e políticas que impeçam a discriminação de idade, sexo, intolerância religiosa no local de trabalho, garantia dos direitos de transporte, mobilidade urbana, saúde educação, assistência social lazer e habitação.
O vereador Etinho Nordeste mencionou a luta do seu pai, Francisco Xavier de Oliveira, contra o Alzheimer e o Mal de Parkinson, destacando o projeto de lei de sua autoria, que instituiu a 2ª semana do mês de junho, como o dia de luta contra a violência da pessoa idosa na Capital.
“Participo dessa audiência com o sentimento de amor a um pai que chegou à velhice e recebeu todos os cuidados dos filhos durante a sua luta contra essas duas doenças”, disse.
A audiência pública alusiva ao dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado no último domingo, 1º, teve a participação de representantes de órgãos de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Ministério Público Estadual, Câmara Municipal de Palmas, Tribunal Regional do Trabalho, Conselho Estadual do Idoso, Delegacia Especializada da Pessoa Idosa, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública do Estado, entidades e instituições da sociedade civil organizada.
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