A Câmara Municipal de Palmas promoveu na manhã desta quinta-feira, 10, uma sessão especial com o objetivo de debater a Educação municipal. A sessão, que contou com a participação do secretário municipal da Educação, Danilo Melo, de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), de vereadores, além de diversos educadores, começou com a apresentação do superintendente de Finanças do Município, Eron Bringel, que falou sobre a diminuição dos valores da arrecadação do município neste ano de 2015 devido à queda dos repasses feitos pela União e seus impactos sobre o orçamento da educação.

Segundo Bringel, as transferências do Governo Federal, principalmente, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) correspondem a quase 70% da receita do município. “Se compararmos os valores das transferências do Governo Federal de janeiro a agosto de 2015, nós verificaríamos que o FPM é a nossa principal perda na arrecadação geral. Até hoje, o município já perdeu cerca de R$ 23 milhões de recursos e grande parte desse montante é referente ao FPM”. Ainda segundo Bringel, os recursos destinados exclusivamente à manutenção da Educação já sofreram até o momento, uma perda de receita de mais de R$ 15 milhões.

O secretário da educação, Danilo Melo, afirmou que mesmo diante da crise, a gestão está empenhada em cumprir com todos os compromissos assumidos com os educadores e continuar investindo na melhoria do ensino ofertado na Capital. Danilo apresentou um balanço do que a gestão vem fazendo para cumprir com os compromissos assumidos, a exemplo do pagamento do reajuste da inflação, pagamento de progressões e titularidades. “Em menos de três anos a gestão já pagou 4.578 benefícios aos educadores, só este ano já foram pagos 666 benefícios”, afirmou.

Na oportunidade, Danilo apresentou aos vereadores como estão os encaminhamentos dos nove pontos da pauta de reivindicação do Sintet. Segundo o secretário, dos nove pontos elencados pelo sindicato, seis já foram atendidos e apenas três pontos serão analisados por uma Comissão especial antes de serem de fato implementados, são eles: Revogação do Projeto Salas Integradas, Reajuste do Custo/Aluno e a Revisão da Modulação.

O presidente regional do Sintet, Joelson Pereira, ressaltou a iniciativa da Secretaria Municipal da Educação (Semed) em tentar cumprir com a pauta de reivindicação e afirmou que as propostas da gestão acerca da pauta de reivindicação do sindicato serão levadas para apreciação da categoria na assembleia geral que acontecerá na próxima terça-feira, dia 15.

A sessão contou ainda com a participação de alguns educadores que se manifestaram com colocações e alguns questionamentos ao secretário Danilo, que respondeu a todos prontamente.

Dos 14 vereadores presentes na sessão especial, nove usaram a tribuna para manifestar-se a respeito da pauta em discussão. Todos se manifestaram a favor do debate em prol de melhorias para a educação e ressaltaram que a greve não irá solucionar os problemas. “Como pai e como servidor vejo com preocupação esse indicativo de greve. A greve deve ser o último recurso de uma negociação”, afirmou o vereador Iram Gomes.

O vereador Major Negreiros demonstrou seu apoio ao secretário Danilo parabenizando-o pela sua capacidade de gestão e responsabilidade demonstradas à frente da educação municipal. Já o vereador Milton Neris afirmou que a Casa de Leis sempre atuou em prol da Educação conduzindo com responsabilidade as votações de matérias relativas ao setor e disse não entender o motivo da greve uma vez que as reivindicações da categoria estão sendo atendidas.

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