A Prefeitura de Palmas e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins
(DPE-TO) celebraram na tarde desta segunda-feira, 16, um Termo de Cooperação
Técnica com a finalidade de efetivar ações de inclusão social de adolescentes
em cumprimento de medidas socioeducativas com foco principalmente no âmbito
profissional. A materialização das ações previstas no documento serão desenvolvidas
por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), Fundação de
Infância e Juventude (FIJP), e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos
da Criança e Adolescente (Nudeca).
A cooperação firmada tem por objetivo a oferta de cursos
profissionalizantes e de capacitação pela Sedes e FIJP por meio de programas e
demais parceiros e aos adolescentes que se encontram cumprindo medidas
socioeducativas de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case),
no Centro de Internação Provisória (CEIP) masculina e feminina e Unidades de
Semiliberdade (USL) masculina e feminina.
“Nós vamos dar as condições para que esses jovens possam vivenciar
práticas do mercado de trabalho, no período em que ele estiver cumprindo uma
medida socioeducativa, com efeitos pedagógicos, pois ele estará aprendendo
neste ambiente de direitos que é a DPE; então ele vai sair desse processo mais
fortalecido, mais preparado para encarar uma nova fase de sua vida, mais
preparado para estar inserido na vida em sociedade”, destacou o defensor
público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos.
De acordo com a secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Valquíria Rezende, “essa parceria é uma oportunidade para que esses jovens
socioeducandos consigam desenvolver novas habilidades e ampliar suas
potencialidades. Juntamente com a Defensoria, a gestão municipal deseja que
eles possam ter esse processo de crescimento por meio de atividades educativas,
profissionais, culturais e esportivas que serão desenvolvidas nesta parceria
que está pautada pelo fortalecimento dos vínculos sociais, do pertencimento
social, para que eles se sintam integrados à sociedade, como de fato, estão”, destacou
a gestora.
O presidente da Fundação de Infância e Juventude (FIJP), João Pedro
Dornelles Claret, destaca que “as parcerias a serem realizadas a partir deste
termo irão impactar não apenas a vida destes jovens, mas de seus familiares e
também o núcleo social onde eles vivem, é uma ação positiva que vai irradiar
benefícios para toda a comunidade.
De acordo com o Termo de Cooperação Técnica caberá à Sedes e à FIJP:
· Ofertar cursos
profissionalizantes e de capacitação aos adolescentes que se encontram
cumprindo medidas socioeducativas de internação no Centro de Atendimento
socioeducativo (Case) e no Centro de Internação Provisória (CEIP) a partir do
planejamento das entidades;
· Disponibilizar
profissionais e voluntários com qualificação para ministrarem os cursos e
desenvolver as atividades;
· Divulgar junto aos
adolescentes os cursos ofertados;
· Oferecer cursos com o
objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho e o fortalecimento da
cultura de paz e a transformação de territórios com altos índices de
vulnerabilidade;
· Emitir certificados
dos cursos profissionalizantes e das capacitações com a devida carga horária.
Também estiveram presentes à reunião a subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal, o defensor público e diretor regional de Palmas, Leonardo Coelho, superintendente de Políticas e Controle Social, Claudiney Leite de Souza e o diretor de Políticas Públicas para a Juventude, Nélio Lopes.
Edição: Lorena Karlla