O Mutirão de Negociações Fiscais da Prefeitura de Palmas poderá ser modelo para o município de Araguaína. Uma equipe da Cidade visitou o Mutirão nesta terça-feira, 20, para conhecer como funciona o atendimento integrado e a regulamentação da negociação em Palmas.

Composta pelo procurador Federal Adjunto de Araguaína, Breno Paiva; o diretor do Contencioso da Secretaria Municipal da Fazenda, Leandro Pinotti; o diretor da Dívida Ativa, Vinícius Oliveira e o assessor jurídico Cleiberth Giuvannuccci, a equipe foi recebida pelo procurador Geral de Palmas, Públio Borges, que apresentou a estrutura do Mutirão e esclareceu dúvidas sobre o atendimento.  “Estamos fazendo o possível para passar as informações necessárias e contribuir como modelo para Araguaína”, afirmou o procurador acrescentando que “a visita é importante para que o modelo adotado por Palmas possa espelhar resultados positivos em outras cidades, promovendo a regularização fiscal dos contribuintes, melhorando a arrecadação de recursos para a educação, saúde e investimentos em todos os demais municípios do Estado”.

“Viemos conhecer o Mutirão para saber o andamento, como é a arrecadação, a estrutura, como funciona tudo por aqui, para a gente levar e implantar em Araguaína. Na questão sobre a dívida ativa, por exemplo, a gente quer saber como funciona o sistema, como é esse atendimento integralizado entre a procuradoria, a dívida ativa e o judiciário”, explicou Leandro Pinotti.  “Fomos muito bem recebidos, a equipe está esclarecendo todas as nossas dúvidas, e esse modelo poderá ser adaptado à nossa realidade”, concluiu.

A integração com o judiciário também foi ressaltada pelo subprocurador Geral do Município, Breno Paiva, “Uma questão muito importante aqui é o atendimento pré-processual que a Procuradoria de Palmas conseguiu fazer junto com o Centro de Conciliação, é uma experiência boa que está tendo em Palmas e que a gente pretende implantar em Araguaína. Queremos absorver o máximo, quando a política é boa a gente tem que aprender”, ressaltou.

Mutirão

Realizado pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Finanças, em parceria com o Poder Judiciário, o Mutirão de Negociações Fiscais foi iniciado na segunda-feira, 20, e segue até o domingo, 25. O Mutirão é uma campanha para negociar débitos referentes a impostos (como o IPTU), taxas, multas, contribuições de iluminação pública e dívidas do Banco do Povo com até 100% de descontos sob o valor dos juros e multas, entre outras.

Somente na segunda-feira, 19, foram atendidos 847 contribuintes em um total de 1.123 atendimentos. 

1/1