Foi prorrogado até a próxima
quinta-feira, 29, o mutirão de emissão de alvará de funcionamento. O mutirão acontece no Resolve Palmas Norte,
no Capim Dourado Shopping, e se encerraria na última sexta-feira, 23, mas sua
finalização foi adiada em virtude da grande procura.
O alvará de funcionamento é
o documento que autoriza atividades comerciais na Capital, tanto de empresas
com ponto fixo como móveis. Desde o início dos atendimentos, até a última
sexta-feira, 23, cerca de 1.800 alvarás foram emitidos, segundo informou o
secretário municipal de Desenvolvimento e Emprego, Kariello Coelho.
Segundo o secretário
executivo do Resolve Palmas, Sebastião Albuquerque, os atendimentos têm
transcorrido normalmente, sem grandes filas. “Para ser atendido é importante trazer
o protocolo do seu processo, documentos da empresa e documento de identidade.
Se o processo não estiver em seu nome, é preciso apresentar procuração”, frisou
Albuquerque.
Ele ainda lembrou que
processos que estejam somente com o habite-se pendente estão sendo liberados
rapidamente, com a assinatura do empresário de termo de compromisso para
regularização do documento em até 120 dias.
O empresário que tiver outras pendências precisa buscar os órgãos responsáveis para regularização antes de ir ao Resolve Palmas Norte. “Acreditamos que muita gente ainda não nos procurou, por isso a prorrogação vai garantir bastante atendimento nos próximos dias”, finalizou Albuquerque.
Mutirão
O mutirão tem o objetivo
acelerar a liberação de alvará de funcionamento. Os atendimentos acontecem das
12 às 21 horas no Resolve Palmas Norte, no Capim Dourado Shopping. Todos os
empresários que deram entrada até o dia 15 março e que estão pendentes de habite-se
receberão o documento, além de esclarecerem dúvidas sobre o assunto.
Todos os estabelecimentos
agrícolas, industriais, comerciais, prestadores de serviços, bem como de
sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas
físicas ou jurídicas, são obrigados a possuir o documento para regularização de
sua atividade.
(Edição e postagem: Iara
Cruz)