Membros da equipe técnica do
Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) apresentaram para a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB-TO), nesta quarta-feira, 27, as diretrizes
levantadas até esta quarta fase da Revisão do Plano Diretor de Palmas, que
foram traduzidas das sugestões da população coletadas nas reuniões setoriais e
nas audiências públicas.

A reunião partiu da
solicitação da Comissão de Direitos Urbanísticos e Imobiliários da OAB-TO que,
após conhecer as propostas, fez algumas considerações e se comprometeu a enviar
um relatório com sugestões e apontamentos que enriqueçam o projeto.

Para o professor e membro da
comissão João Bazolli, a revisão do plano deve estar alinhada ao Orçamento do
Município, diminuir o custo da cidade e inserir políticas de regularização
fundiária, ambientais e de turismo, entre outras.

O presidente do Impup, Ephim
Shluger, ressaltou que esses e outros assuntos já constam nas diretrizes
coletadas e traduzidas nessa fase, e apresentadas em linhas gerais. Segundo
ele, na quinta fase, serão traçados os instrumentos para a efetivação do
projeto.

As reuniões para Revisão do
Plano Diretor da Capital iniciaram em abril de 2016, ouvindo a população de
todas as regiões e assentamentos. Em seguida, as audiências públicas também contaram
com a participação da sociedade civil organizada, inclusive a OAB. No entanto,
a Prefeitura de Palmas tem levado, a pedido destas entidades, uma apresentação
detalhada do andamento dos trabalhos até o momento.