Observatório Social debate ações para elaboração do PPA
A participação direta do cidadão nas
questões que envolvem a cidade na qual mora pode ser desenvolvida das mais
diversas formas, um dos instrumentos é a participação da elaboração do Plano
Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP), em andamento durante todo o
mês de agosto por meio de reuniões realizadas na Capital.
A presidente do Observatório Social de
Palmas, Claudia Regina de Sousa e o coordenador administrativo e de comunicação
da entidade, Felipe Alves, estiveram presentes na reunião no último sábado, 14,
na Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, na ACSU- NO 40, e acompanham
de perto as discussões na sala que debateu Gestão Pública Participativa e
Governança Municipal. “Nós achamos muito válida a iniciativa por parte da
Prefeitura. É oportuna a participação do cidadão e gostaríamos que mais pessoas
da sociedade participassem desses momentos”, explicou Alves.
O Observatório Social é uma
Organização Não Governamental que possibilita o exercício da cidadania. Deve
ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades
representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria
da gestão pública.
O coordenador administrativo, Felipe Alves
destacou ainda que o cidadão precisa entender que ele também faz parte do
‘público’ e que deve partir dele também o zelo e o cuidado pela coisa pública.
“As pessoas precisam participar mais e fiscalizar o que acontece na cidade. É
isso que nós do Observatório Social de Palmas queremos, seja por meio de
palestras, eventos sociais, monitorando as ações do Executivo e do
Legislativo”, destacou.
O corregedor-geral da Secretaria de Transparência e Controle Interno e
responsável pelo planejamento de controle da pasta, Fred Fonseca Ferreira,
explicou que a participação do Observatório Social foi muito proveitosa,
inclusive com sugestões que também foram propostas pela Secretaria, dentre elas
a Unidade de Ensino Transparente – módulo que deverá ser inserido no Portal da
Transparência voltado especificamente para a Educação; o Palmas Participa –
aplicativo para celular e tablets que
colherá informações e demandas sugeridas pela sociedade; e a criação de núcleos
especializados da Controladoria, Ouvidoria e Corregedoria.
Conforme a presidente do Observatório
Social, a ideia é o cidadão saiba discutir políticas públicas. “Precisamos que
as pessoas aprendam a fazer o uso da Lei de Acesso a Informação, que compreenda
a Lei de Responsabilidade Fiscal, que tenha o hábito de visitar o Portal da
Transparência do seu município e exerça como um todo o seu dever como cidadão”,
propõe.