A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) promove na próxima quarta-feira, 19, a partir das 18h30, na Rua 3 QI 16 na esquina do Salão Novo Visual, um projeto de intervenção no Setor Lago Sul para debater a preservação do patrimônio públicos com os beneficiários do Programa Cidade Solidária.

A ação visa atender os beneficiários das QI’s 14, 15, 16 e 17, pois de acordo com a Coordenadora do Programa, Terezinha dos Santos, em tais quadras foram diagnosticadas maior número de casas em má conservação.

O evento faz parte do projeto acadêmico das estagiárias de Serviço Social da secretaria e contará com uma palestra intitulada “Conservação e preservação do patrimônio público” que será ministrada pelo Assessor de Planejamento Habitacional da Seduh, o arquiteto e urbanista Giovanni Assis.

Após a palestra, uma casa será sorteada para receber pintura interna e externa mais paisagismo. A pintura será patrocinada pela Macopan Tintas e o paisagismo será desenvolvido pala Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Cidade Solidária

O Programa desenvolvido pela Seduh em 2007 beneficiou 600 famílias. E de acordo com a Lei nº 1.777/11 o Poder Público Municipal ficará com a propriedade da unidade habitacional por um período de dez anos. Passado este prazo é repassado o título de forma definitiva ao beneficiário.

Com isso, é dever do beneficiário zelar pelo bem que é de uso exclusivo para sua moradia, sendo proibida a venda, cessão, doação ou locação sob pena de perda do benefício.