A ampliação de serviços especializados e a adoção de estratégias voltadas à autonomia econômica marcaram, em 2025, as políticas de proteção às mulheres em situação de violência em Palmas. Ao longo do ano, a Secretaria de Ação Social e da Mulher consolidou os atendimentos na Casa da Mulher Brasileira e desenvolveu projetos de capacitação voltados à geração de renda.

Entre março e novembro, a Casa da Mulher Brasileira registrou 1.567 atendimentos, que incluíram acolhimento psicológico, social e jurídico, além de medidas de proteção emergencial. De janeiro a novembro, o Centro de Referência Flor de Lis, que funciona dentro da unidade, contabilizou 991 atendimentos.

As ações da Prefeitura de Palmas acontecem em um contexto nacional de agravamento da violência contra mulheres. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o Brasil registrou 1.459 feminicídios em 2024, o maior número desde 2020. No Tocantins, cerca de 60 casos foram registrados até o início de 2025. As denúncias ao Ligue 180 cresceram 18,26% entre 2023 e 2024, com 4.353 ligações atendidas e 630 denúncias formalizadas.

A secretária de Ação Social e da Mulher, Polyanna Siqueira Campos, destacou que os dados nacionais e estaduais mostram que a violência contra a mulher ainda é uma realidade grave e urgente e que diante desse cenário, Palmas tem se posicionado com responsabilidade, investindo em serviços integrados, fortalecendo a rede de proteção e trabalhando de forma articulada com o sistema de justiça e com a sociedade.

“Não são apenas números, estamos falando de pessoas, de histórias e de vidas que precisam ser acolhidas pelo poder público em um momento de extrema vulnerabilidade. Cada atendimento realizado representa uma mulher que rompeu o silêncio e buscou ajuda para recomeçar. Nosso objetivo é transformar estatísticas em histórias de superação”, pontuou.

Casa da Mulher Brasileira concentra serviços
Entregue em março de 2025, pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos, a Casa da Mulher Brasileira de Palmas (CMB) reúne, em um único espaço, serviços de acolhimento psicológico, atendimento jurídico, delegacia especializada, abrigo temporário e programas de autonomia econômica.

A Casa da Mulher Brasileira (CMB) é gerida pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu), e integra o Programa Mulher Viver sem Violência, do Governo Federal. A unidade funciona como porta de entrada para os principais serviços especializados de enfrentamento à violência contra a mulher e à violência de gênero.

A proposta da CMB é reduzir a fragmentação do atendimento e facilitar o acesso das mulheres a serviços especializados.

Projeto piloto capacita mulheres e gera renda
Entre as iniciativas desenvolvidas em 2025 está o projeto piloto Ponto de Partida, voltado à capacitação e geração de renda para mulheres em situação de violência que é realizado por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública, a Receita Federal e a Prefeitura de Palmas, por meio da Semasmu. A primeira turma foi concluída em novembro, com exposição e venda das peças customizadas, no Coworking do Capim Dourado Shopping.

As participantes do curso aprenderam técnicas de customização de roupas a partir de 1.200 peças doadas pela Receita Federal, que foram descaracterizadas e transformadas em produtos comercializados em um bazar aberto ao público.

“A dependência financeira é um dos principais fatores que dificultam o rompimento do ciclo da violência”, afirmou a superintendente da Casa da Mulher Brasileira, Monik Carreiro, idealizadora do projeto. Segundo ela, a iniciativa busca criar condições para a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho.

Separada e com medida protetiva, K.C.R., 40 anos, participou do Ponto de Partida e encontrou nas oficinas o primeiro contato com o crochê e o empreendedorismo. “A violência deixa a gente fragilizada. Só de me tirar de casa e encontrar outras mulheres já foi um recomeço”, disse.

O projeto também mobilizou a sociedade.  A gerente Girleide José, que passava pelo shopping, comprou uma blusa ao descobrir o propósito do bazar. “Juntas somos fortes!”, declarou. Já a  esteticista Ludmilla Martins, que também passava por ali, saiu com a sacola e uma decisão: quer ser voluntária na próxima turma.

A publicitária Heloísa Novelli ministrou voluntariamente as oficinas de colagem e customização com base em experiências que teve em sua casa, montando festas dos filhos e de filhos de amigas. “O maior ganho é acompanhar a transformação, tanto das peças quanto dessas mulheres”, destacou.

A gestão municipal avalia transformar o projeto em política permanente, com ampliação de vagas já a partir da próxima turma, prevista para começar em 21 de janeiro.

Reabertura dos restaurantes comunitários
Além das políticas voltadas às mulheres, as ações de assistência social também contemplaram outros públicos em situação de vulnerabilidade. Em 2025, os restaurantes comunitários das regiões norte e sul da cidade, que ficaram fechados por mais de dois anos, foram reformados e reabertos. Entre junho e novembro de 2025, a gestão municipal investiu mais de R$ 2 milhões nas duas unidades, período em que foram servidas mais de 200 mil refeições, sendo 11.534 para pessoas em situação de rua, de forma gratuita.

O acesso aos restaurantes comunitários é aberto a toda a população. Em cada refeição, o cidadão paga R$ 3,00, enquanto a Prefeitura de Palmas subsidia R$ 8,89 com recursos próprios do Tesouro Municipal.

Além disso, como parte do trabalho da Secretaria, equipes de abordagem social intensificaram atendimentos junto a pessoas em situação de rua em Taquaralto, Taquaruçu e na região central, com distribuição de refeições e kits de higiene, encaminhamento para abrigos, serviços de saúde, regularização documental e articulação com a rede de saúde mental e odontológica.

Dentre as ações deste ano, também foram entregues 21 veículos para reforçar a rede socioassistencial.

Dignidade menstrual resgatada
Outras iniciativas incluíram campanhas de dignidade menstrual em parceria com alunas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Aplicativo Miga. Foram arrecadados cerca de 3 mil itens como absorventes, sabonetes, xampu, condicionador, dentre outros.

Já as ações em parceria com o Hospital do Amor alcançaram mais de 1.500 mulheres por meio da Carreta da Mulher em atendimentos na zona urbana e também na zona rural.

Texto: Glês Nascimento e France Santiago
Edição: Fernanda Sousa