Eduardo Siqueira Campos assinou três decretos que representam um marco para o planejamento urbano e desenvolvimento econômico da Capital – Foto: Flávio Cavalera
Incentivo
15 maio 2025 às 17:05

Palmas avança em desenvolvimento urbano com assinatura de três decretos estratégicos na Agrotins 2025

Medidas assinados pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos fixam criação da Cidade do Automóvel, aprovação do Parque Tecnológico e estudos para a regularização da Vila Agrotins

Durante a programação da abertura oficial da Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins) 2025 na manhã desta quinta-feira, 15, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, assinou três decretos que representam um marco para o planejamento urbano e desenvolvimento econômico da Capital. As medidas envolvem a criação da Cidade do Automóvel, a aprovação do Parque Tecnológico e o início dos estudos para a regularização fundiária da Vila Agrotins.

Com as medidas anunciadas, a Prefeitura de Palmas reforça o foco no desenvolvimento ordenado, a sustentabilidade urbana e a inclusão social, promovendo novos vetores de crescimento para a capital do Tocantins. 

Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou a importância da união de esforços entre os entes públicos. “Esses projetos só estão se tornando realidade graças à parceria sólida com o governo do Estado. Estamos somando forças em prol do desenvolvimento econômico sustentável de Palmas, criando novas oportunidades e transformando a cidade em um ambiente ainda mais atrativo para investimentos e inovação”, disse, acrescentando que a Prefeitura também está fazendo sua parte com uma renúncia fiscal na ordem de R$ 39 milhões, como forma de incentivo direto ao setor produtivo e à geração de empregos.

Saiba mais sobre os decretos:

Cidade do Automóvel: novo polo de serviços e comércio automotivo

O primeiro decreto trata do microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ASRNE-65, onde será implantada a chamada Cidade do Automóvel. Com uma área bruta de mais de 831 mil m², o projeto destina aproximadamente 362 mil m² a lotes de comércio e serviços locais e quase 274 mil m² ao sistema viário, além de prever áreas para equipamentos públicos, áreas verdes e infraestrutura completa, como rede de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação e sinalização viária.

Parque Tecnológico: incentivo à inovação e à economia do conhecimento

O segundo decreto institui o microparcelamento da área do Loteamento ALC-NO 13, onde será implantado o Parque Tecnológico de Palmas. A iniciativa visa fomentar a inovação e atrair empresas de base tecnológica para a cidade. A área total de mais de 424 mil m² inclui quase 88 mil m² para lotes de comércio e serviço, e mais de 200 mil m² de áreas verdes urbanas. Assim como na Cidade do Automóvel, o projeto do Parque Tecnológico contará com toda a infraestrutura urbana exigida por lei.

Vila Agrotins e Taquaruçu: foco na regularização fundiária e inclusão urbana

O terceiro decreto determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária a realização de estudos para a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E) em núcleos informais da Capital. As áreas contempladas incluem a Vila Agrotins e localidades situadas nos distritos de Taquaruçu e Taquaruçu Grande. O objetivo é promover a legalização dos imóveis, garantir segurança jurídica aos moradores e melhorar a qualidade de vida por meio da urbanização das áreas. Os estudos devem ser concluídos em até 90 dias, podendo ser prorrogados pelo mesmo período.

Texto: João Lino Cavalcante

Edição: Iara Cruz