Palmas construirá Plano de Regularização Fundiária
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (Sedumah) assinará nesta quinta-feira, 4, na sala da Assessoria de Regularização Fundiária, os contratos da equipe de especialistas que irão assessorar a construção do Plano de Regularização Fundiária. Estes profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo, direito e serviço social, comporão a equipe municipal por um período de seis meses.
Visa-se com a assessoria, fazer um levantamento das áreas irregulares em Palmas e a partir de então, a equipe se reunirá com moradores das áreas e fará um seminário para capacitá-los, pois assim os moradores terão participação ativa em todo o processo de construção do Plano. Durante o seminário serão eleitos os representantes de cada região. Serão três regiões, Central, Norte e Sul, cada uma terá seu representante nas audiências com o Ministério Público, Sedumah, entidades e associações ligadas à habitação.
Nas audiências, serão definidas as diretrizes para a elaboração do Plano de Regularização Fundiária, previsto para estar pronto no inicio do próximo ano. A construção do Plano será realizada com recursos oriundos do Ministério das Cidades e Prefeitura Municipal de Palmas.