
Palmas é a 12ª cidade no País que mais investe na manutenção em serviços públicos com recursos do IPTU, aponta estudo da UFT
Estudo da UFT, que pesquisou 63 municípios (entre 200 mil e 500 mil habitantes) revela ainda que política tributária atual reduzirá gradativamente os vazios urbanos e os custos de manutenção da cidade
Palmas está no topo das
cidades brasileiras (entre 200 mil a 500 mil habitantes) que mais investem por
pessoa (per capta) na manutenção de serviços básicos e essenciais da cidade a
partir do que arrecada com o IPTU. As ações da Prefeitura passam pela coleta e
tratamento de resíduos sólidos, limpeza e varrição, iluminação pública,
manutenção de vias públicas, entre outros serviços que beneficiam diretamente a
população. É o que aponta estudo do Instituto de Desenvolvimento Regional do
Médio Norte Brasileiro, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), liderado
pelo professor doutor Waldecy Rodrigues, um dos mais respeitados economistas do
Estado.
O levantamento, que
pesquisou 63 municípios com esse perfil populacional, apurou ainda que a atual
política tributária do Município, efetivando a cobrança do IPTU Progressivo,
resultará na redução dos vazios urbanos da Capital, além da ampliação da
arrecadação e reduções gradativas nos custos de urbanismo. “Estima-se que os
benefícios totais anuais, com a ampliação da política de IPTU, é de R$ 15,4
milhões”, aponta o levantamento concluído neste mês.
Segundo estima o estudo da
UFT, esse montante de recursos pode ser investido em várias áreas com
benefícios diretos aos palmenses.
O estudo demonstrou também
que os novos valores do IPTU praticados são razoáveis, considerando os custos
urbanísticos que a cidade deve cumprir. Ademais, os valores praticados são
condizentes com a realidade econômica e urbanística das demais cidades médias
brasileiras.
O levantamento revela ainda
que os valores do IPTU cobrados em Palmas, além de estarem abaixo de muitas
cidades brasileiras com o mesmo perfil pesquisado, “são compatíveis com o PIB
per capita do Município e com suas necessidades de financiamento dos gastos
para sua manutenção”.
E encerra ressaltando a
razoabilidade dos valores do IPTU praticados em Palmas, levando-se em
consideração os custos urbanísticos que a gestão precisa honrar, lembrando
ainda que os valores estão condizentes com o cenário econômico vivido pelas cidades
de perfil médio do País.
Justiça
tributária
“O estudo em questão,
realizado por uma instituição de ensino federal conceituada, e com foco
regional, vem avalizar as ações gestão do prefeito Amastha para tornar mais
justa e eficiente a política tributária do Município, que isenta mais de 19 mil
famílias de pagar o IPTU, oferece descontos variados e, sobretudo, combate
firmemente a especulação imobiliária, responsável por grandes vazios urbanos
que encarecem sobremaneira os custos de manutenção da cidade”, lembra o
secretário municipal de Finanças, Christian Zini.
Metodologia
– Foram selecionados todos
os municípios brasileiros entre 250 a 500 mil habitantes;
– Posteriormente, foram
levantadas informações sobre as receitas e despesas governamentais na
Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram excluídas três cidades por
inconsistência das informações declaradas;
– Posteriormente, os dados
foram trabalhados, em especial as informações com o IPTU;
– Estimativas da arrecadação
para o ano de 2018 foram realizadas com base nas informações existentes nas
Prefeituras Municipais destas cidades, e em sítios (sites) estatísticos e de
notícias. Em particular, informações sobre os reajustes e mudanças nas Plantas
Genéricas de Valores para 2018;
– Por fim, foram criados indicadores,
principalmente para ranquear Palmas-TO no contexto das cidades médias
brasileiras.
(Postagem: Iara Cruz)