02 abril 2020 às 18:22

Palmas recebe mais de R$ 800 mil para o enfrentamento ao coronavírus

O recurso do Fundo Nacional de Saúde será destinado ao custeio de equipamentos e ações de combate à doença na Capital

Já está creditado na conta da Prefeitura de Palmas o
recursos na ordem de R$ 846.315,26 do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde (Grupo de Média e Alta Complexidade-MAC), que foi
disponibilizados aos estados e ao Distrito Federal, pela portaria do Ministério
da Saúde nº 480, de 23 de março, para o fortalecimento das ações ambulatoriais
e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da situação emergencial
vivenciada pelo Brasil. O recurso do Fundo Nacional de Saúde será destinado ao
custeio de equipamentos e ações para o combate à pandemia na Capital.

 

Do valor de R$ 4.509.821,76 (quatro milhões quinhentos e
nove mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) destinado
para o enfrentamento da Covid-19 no Tocantins, a Comissão Intergestores
Bipartite do Estado do Tocantins (CIB-TO) destinou um pouco mais de R$ 800 mil
para Palmas. A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado discuta e
defina junto aos seus municípios quais valores serão destinados para cada um,
levando em conta o valor mínimo de R$2 e valor máximo de R$5 por habitante de
cada município.

 

O recurso destino aos municípios tocantinenses foi aprovado
pelo CIB-TO, que repartiu igualmente com cada um, levando em consideração  o critério de distribuição o valor de R$2,90
(dois reais e noventa centavos) per capita, ou seja por habitante, conforme
estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) de 2018, publicada no Diário Oficial da União.

 

O número de 291.855 habitantes de Palmas, segundo dados do
IBGE em 2018, representa de 18,77% da população total do Tocantins. O recurso
desse crédito extraordinário foi destinado do Fundo Nacional de Saúde
diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Palmas. A Secretaria Municipal
da Saúde de Palmas (Semus) está realizando um estudo para definir quais são os
investimentos prioritários neste atual cenário da pandemia e quais tipos de
insumos e materiais poderão ser adquiridos com esse recurso.

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