03 julho 2020 às 20:38

Palmas recebe o repasse de R$ 7,2 milhões do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia

Valores já estão disponíveis e foram repassados também a outros municípios tocantinenses

O município de Palmas recebeu nesta
sexta-feira, 03, o repasse de recursos financeiros do Governo Federal de
aproximadamente R$ 7,2 milhões para auxiliar no enfrentamento da pandemia do
novo coronavírus na Capital. A transferência foi viabilizada por meio de
medidas provisórias que autorizaram o repasse de verbas aos estados, Distrito
Federal e municípios neste momento de emergência em saúde pública que o Brasil
atravessa.  

 

Conforme a Portaria Nº 1.666,
publicada em 1º de julho e que autoriza o pagamento, os critérios para
distribuição dos recursos aos municípios levam em conta a faixa populacional
estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os números
de produção de Média e Alta Complexidade registrados no SUS e os valores
transferidos relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de
2019. 

 

O montante liberado pelo Governo
Federal nesta remessa totaliza R$ 13,8 bilhões. Além de Palmas, outros
municípios tocantinenses e o estado do Tocantins também estão sendo
contemplados pela transferência financeira. 

 

A prefeita de Palmas, Chintia Ribeiro
ressalta que as despesas para o combate à pandemia são bem maiores do que o
valor repassado, mas que todo recurso é bem-vindo. “O palmense pode ser certeza
que faremos uso de cada centavo com muita responsabilidade e com a devida
prestação de contas junto à Câmara dos Vereadores e aos órgãos de controle”,
afirma a gestora, lembrando ainda que todos os gastos públicos estão
disponíveis no Portal da Transparência do Município.

 

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