Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas
Fotógrafo: Lucas Estevão
Fotógrafo: Lucas Estevão
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 26 de agosto de 2019 às 18:44
Curso atende demanda de ONGs de proteção animal e foi realizado em parceria entre a FMA, Sesmu, Semus e OAB-TO
O
enfrentamento às práticas de maus tratos a animais é o tema de uma capacitação
oferecida pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) em parceria com a
Guarda Metropolitana Ambiental a agentes do Meio Ambiente.
Realizado no Instituto 20 de Maio, nessa segunda, 26, o curso atende reivindicações de Organizações Não Governamentais (ONG) e foi
pactudo com a Fundação no mês de julho, em reunião que contou com a
participação de ONGs de proteção animal, Secretaria Municipal de Segurança e
Mobilidade Urbana (Sesmu), Secretaria municipal de Saúde (Semus) e Comitê de Proteção
Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tocantins.
Segundo
a presidente da FMA Meire Carreira, o curso tem o objetivo de oferecer melhores
conhecimentos para auxiliar nas atividades de fiscalização e atendimento de
denúncias sobre maus tratos aos animais. “Sabemos que os agentes ambientais são
muito demandados e essa capacitação vai ajudar na aplicação da lei, esclarecer
sobre procedimentos, para evitar tanto a omissão, quanto o excesso”, argumentou
a presidente da FMA.
Para
tanto, a capacitação contou com três palestras, sendo uma proferida pelo
advogado, mestrando em Dignidade Animal e Direitos Humanos Sebastião Donizete
Júnior, que falou sobre a legislação ambiental federal, estadual e municipal
abordando prioritariamente os maus tratos.
A
outra palestra, ministrada pela vice-presidente da Comissão Especial de Direito
e Proteção Animal da OAB-TO, Patrícia Strieder abordou o tema humanização dos
animais. Já o diretor de Controle Ambiental da FMA, Adriano Pinto, falou sobre
procedimentos administrativos nos apuração das infrações ambientais, voltados aos
casos de maus tratos a animais.
