Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Fotógrafo: Divulgação/Sesmu
Fotógrafo: Divulgação/Sesmu
Autor: Redação/Sesmu | Publicado em 23 de julho de 2021 às 13:11
Uma condutora foi encaminhada à delegacia por alcoolemia, desacato a agente de trânsito e dano ao patrimônio público
A noite de quinta-feira, 22, foi marcada por intensa atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte nas ruas de Palmas. Além de integrar as ações de fiscalização quanto ao cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, os agentes também se deparam com irregularidades e infrações durante o patrulhamento de rotina. Em apenas uma noite foram emitidos 52 multas e um termo de constatação; quatro CNHs foram recolhidas e quatro pessoas se recusaram a fazer o teste de alcoolemia.
No caso mais grave da noite, uma condutora foi encaminhada à delegacia de polícia para registro de ocorrência por desacato e lesão corporal contra uma agente de trânsito, direção sob efeito de álcool e dano ao patrimônio público. O fato ocorreu em via pública, nas imediações de estabelecimentos comerciais na Arse 21 (204 Sul).
Conforme a ocorrência, a condutora, cujo veículo estava estacionado de forma irregular, apresentava sinais de embriaguez e estava muito exaltada. Ela tentou evadir do local, mas foi bloqueada por uma viatura do Trânsito. Durante a abordagem, a condutora agrediu verbal e fisicamente uma das agentes públicas, além de danificar a impressora usada para lavrar os procedimentos durante as abordagens. Ela também foi hostil com o funcionário da empresa de guincho que tentava fazer a remoção do veículo.
A condutora foi levada para a delegacia de polícia, onde foi registrado um boletim de ocorrência. A agente de trânsito agredida passou por exame de corpo de delito e o equipamento público danificado durante a agressão foi encaminhado para perícia.
A Prefeitura de Palmas emitiu nota pública em que repudia qualquer ato de agressão contra agentes públicos e manifestou apoio e solidariedade, em nome da agente vítima da agressão, a todos os servidores municipais que atuam diuturnamente nas ruas para assegurar os direitos da coletividade e a vida do cidadão palmense.
Leia a nota na íntegra:
Nota Pública
A Prefeitura de Palmas vem a público manifestar repúdio à agressão sofrida por agente da Superintendência de Trânsito e Transporte do município, na noite desta quinta-feira, 22, nas imediações de estabelecimentos comerciais na quadra Arse 21. O fato ocorreu durante ação de patrulhamento de rotina nas vias públicas da Capital.
Situações como essa se tornaram recorrentes em Palmas nos últimos meses, especialmente durante as ações de fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Além dos agentes de Trânsito, fiscais da Vigilância Sanitária e de Obras e Posturas, e agentes da Guarda Metropolitana têm sofrido xingamentos, ameaças e até agressão física por uma minoria da população.
Desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. A Prefeitura de Palmas adotou as medidas cabíveis e necessárias para que a responsável pelo fato lamentável desta quinta-feira responda por seus atos nas instâncias competentes.
A Gestão Municipal reitera que seguirá firme com o propósito de combater o abuso individual em detrimento do bem estar coletivo, tanto na rotina da segurança no trânsito e em vias públicas, quanto no cumprimento das medidas de proteção contra a Covid-19.
Por fim, a Prefeitura de Palmas manifesta total apoio e solidariedade aos servidores públicos municipais – fiscais da Vigilância Sanitária e de Obras e Posturas, e agentes da Guarda Metropolitana e de Trânsito -, que têm se dedicado diuturnamente no enfrentamento da pandemia para garantir a segurança e a saúde dos cidadãos palmenses.
