Gabinete da Prefeita
Fotógrafo: Divulgação
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Autor: Redação Secom | Publicado em 21 de março de 2018 às 20:49
Ainda nesta quarta-feira, 21, o gestor participou de visitas, painéis e debates em torno de experiências efetivas e soluções modernas aplicadas a gestão pública
Em participação no III Fórum
Iberoamericano de Cidades (FIA) em Mendoza, Argentina, nesta quarta-feira, 21,
o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, compartilhou as experiências exitosas do
Projeto Palmas Solar. Durante mesa de diálogos com prefeitos e representantes
de outros países, Amastha falou sobre como funciona o projeto e do potencial
das energias renováveis em gerar emprego e renda na Capital.
O gestor explicou que o programa foi criado pela Lei
Palmas Solar (Lei Complementar nº 327/2015) e regulamentado pelo Decreto
Municipal nº 1.220, de 28 de março de 2016. Destacou ainda que por meio do
Palmas Solar, o município oferece, em contrapartida, benefícios fiscais a quem
adotar a geração de energia fotovoltaica em residências, comércios e
indústrias. “Nas reformas ou novas construções, os edifícios públicos
municipais, estaduais e federais são obrigados a gerar energias renováveis. Já
os privados é uma opção e não obrigação, pois é uma lei de incentivo”, explicou
aos gestores durante o diálogo.
Amastha também falou dos incentivos, como descontos de
até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. Assim
como os descontos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na
primeira transferência de imóvel. “Obviamente tudo isso nos coloca em um novo
patamar, gera uma nova economia para a cidade, além de emprego e renda”,
ressaltou durante sua apresentação.
Ainda nesta quarta-feira, 21, Amastha participou de
visitas, painéis e debates em torno de experiências efetivas e soluções
modernas aplicadas a gestão pública, inovação para integração urbana e
iniciativas globais de cidades.
Uma das palestras do fórum foi ministrada pelo
professor da Universidade de Toronto, o norte americano do Urbanismo, Richard
Flórida, que discursou sobre criatividade no setor privado e dinamismo
econômico. “Tudo isso pode ajudar a impulsionar outras parcerias similares em
outras partes do mundo e também engajar outras grandes instituições globais,
financeiras, de desenvolvimento. e mostrar a elas a importância de cidades e
comunidades no desenvolvimento social e econômico” destacou durante sua
explanação.
Fórum
O Fórum Iberoamericano de Cidades surgiu há
aproximadamente três anos como uma iniciativa conjunta entre o Governo da
Espanha, a Rede de Cidades Sustentáveis do BID, os municípios de Santander e
Madri, a Universidade de Cantabria (UC) e a Universidade Internacional Menéndez
Pelayo (UIMP). A iniciativa foi criada com o objetivo de favorecer o
intercambio de experiências entre as cidades iberoamericanas que mantém
semelhanças culturais e históricas e possuem ideias em comum sobre a qualidade
de vida que devem promover aos seus habitantes.
O Fórum toma como base o desenvolvimento urbano
ambiental, econômico e socialmente sustentável. Até o momento foram realizados
dois encontros, em 2015 e em 2017, nas cidades de Madri e Santander, Espanha.
Esta é a terceira edição e a primeira realizada na América Latina e Caribe.
