Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Samara Martins | Publicado em 09 de dezembro de 2017 às 17:41
Com ampla participação popular, com cerca de 400 participantes, a Audiência contou com cerca de oito horas de duração com sugestões e demandas para o novo Plano Diretor da Cidade.
Após um dia de análise, debate e
coleta de sugestões, na 4ª
Audiência Pública do Plano Diretor, realizada neste sábado, 9, o Projeto
de Lei do Plano Diretor de Palmas deverá ser formatado e enviado à Câmara
Municipal de Palmas até próxima quarta-feira, 13.
Com ampla participação popular, com
cerca de 400 participantes entre populares e representantes da sociedade civil
organizada, a Audiência contou com cerca de oito horas de duração, com
discussão e apresentação de sugestões e
demandas para o novo Plano Diretor da Cidade.
As discussões foram divididas em seis
painéis sobre os seguintes temas: Princípios e Objetivos; Ordenamento
Territorial; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Políticas Setoriais;
Instrumentos para Implementação e Disposições Gerais e Transitórias.
Moradora de Palmas há 26 anos, Zuleica
Pereira reforçou a importância de entender e participar da gestão da cidade:
"A gente tem que estar sempre participando, que é para gente poder ver e
dar sugestões", afirmou.
Vice-Presidente do Sindicato de
Corretores Imobiliários de Palmas, Eduardo Dutra elogiou o trabalho técnico
para a elaboração do Projeto de Lei e cobrou que as Leis sejam realmente
aplicadas. “Eu parabenizo a equipe técnica, porque esse projeto de lei
contempla praticamente todas as áreas, mas precisamos cobrar maior aplicação da
Lei, com mais fiscalização”, ponderou Dutra.
Implantação
O presidente do Instituto Municipal
de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup), Ephim Slhuger, explicou que o Projeto
de Lei contém as diretrizes para outros instrumentos e políticas para o
desenvolvimento socioeconômico sustentável da cidade. “Este documento é apenas
o começo. Ele contém diretrizes para uma série de outros instrumentos que vão
melhorar a questão do ordenamento territorial, do meio ambiente, do
desenvolvimento econômico sustentável, para que nossa economia não seja tão
dependente do poder público”, ressaltou.
Já para o Secretário de
desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, Ricardo
Ayres, a elaboração do Projeto de Lei é apenas o início, uma vez que a
implantação da Lei depende também dos futuros gestores municipais.
O Secretário ressaltou ainda a
importância da participação da sociedade na elaboração da Lei. “É importante
que a Lei seja condizente com a nossa realidade. Nesse sentido, esse documento
foi elaborado desde o início em conjunto com a sociedade, principalmente com as
entidades representativas”, disse.
Envio à Câmara
Ayres informou ainda que, após a
Audiência, as sugestões deverão ser analisadas para a formação final do
Projeto de Lei, com previsão de envio à Câmara até próxima
quarta-feira, 13. “Apesar de já ser dezembro, nós acreditamos que o projeto
será votado ainda neste ano, pois essas discussões já acontecem há dois anos e
a sociedade e os vereadores participaram”, afirmou Ayres.
